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Governo federal lança programa contra desnutrição e mortalidade infantil

Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2001 (Bibliomed). O governo federal lançou, há alguns dias, o programa Bolsa-Alimentação, coordenado pelo Ministério da Saúde, que vai combater a mortalidade infantil e a desnutrição em famílias pobres do País.

O objetivo da Bolsa-Alimentação é diminuir as carências nutricionais de 3,5 milhões de pessoas carentes, que estão em famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita.

Inicialmente, o programa vai atender 800 mil gestantes e mães que estejam amamentando, além de 2,7 milhões de crianças de até seis anos em situação considerada de risco nutricional.

Cada família receberá, mensalmente, entre R$ 15,00 e R$ 45,00. Os benefícios serão pagos por meio de um cartão magnético para desconto do valor determinado na Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. A Bolsa-Alimentação tem duração prevista de seis meses, mas pode ser prorrogada por períodos iguais, para as famílias que mantenham as condições de pobreza.

Neste caso, as pessoas beneficiadas precisam cumprir alguns compromissos com a saúde, como fazer as consultas de pré-natal, pesar e vacinar o bebê, estimular o desenvolvimento da criança e cuidar da alimentação e nutrição.

O Ministério da Saúde pretende reduzir, até 2003, a taxa de mortalidade infantil de 33,5 para cada mil nascidos vivos para 30 para a mesma parcela da população. Cerca de metade das crianças atendidas pela Bolsa-Alimentação e mais de 40% das mulheres residem no Nordeste.

A seleção das pessoas beneficiadas ainda está em andamento. A triagem dos inscritos é feita pelos agentes comunitários, equipes de Saúde da Família ou pelas unidades de saúde. Cada localidade vai receber uma cota de bolsas calculada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisas sobre nutrição.

O município participante precisa assinar uma Carta de Adesão se comprometendo a oferecer a assistência mínima à saúde. A Bolsa-Alimentação é uma iniciativa complementar à Bolsa-Escola.

A meta do programa é repassar, ainda este ano, R$ 572 milhões diretamente às famílias. A fiscalização do programa será feita por cada prefeitura. Os focos do governo são os 2.313 municípios do Projeto Alvorada – de saneamento básico.

O ministro da Saúde, José Serra, explica que o programa quer melhorar as condições de vida na infância, aumentando as possibilidades de que as crianças cheguem à escola. Para isso, Serra sugere que os beneficiados pela Bolsa-Alimentação sejam, posteriormente, contemplados com a Bolsa-Escola, que repassa valores semelhantes às crianças de 7 a 14 anos matriculadas em uma escola.