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Artigos de saúde

Tratamento Médico Ineficaz

Neste Artigo:

- Definição do Termo Inutilidade (Futility)
- A Autonomia do Paciente Versus a Autonomia do Médico
- Desenvolvendo um Processo para Resolver as Disputas Acerca da Inutilidade
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"O movimento para estabelecer uma política sobre o tratamento ineficaz foi uma tentativa de convencer a sociedade de que os médicos poderiam utilizar seu conhecimento clínico, ou suas habilidades epidemiológicas, com a finalidade de determinar a eficácia ou a ineficiência de um tratamento, em uma situação clínica específica. O objetivo era de que feita tal determinação, o médico deveria ter permissão para continuar ou não o tratamento, independente das objeções do paciente.

Às vezes, os médicos ficam constrangidos em prestar um atendimento que descrevem como inútil, com benefícios limitados, baixa probabilidade de êxito e desperdício de recursos. As decisões sobre racionamento não devem ser confundidas com as de inutilidade, devendo ser abordadas explicitamente ao nível das orientações da política de saúde".

Entre os anos de 1987 e 1996, o conceito de "inutilidade médica" foi abordado e debatido pela comunidade médica com veemência que poucos conceitos filosóficos provocaram. Antes de 1987, tal concepção não era reconhecida.

O interesse neste assunto foi máximo em 1995, quando foram publicados mais de cem artigos a este respeito e, subseqüentemente, diminuiu o interesse. Em uma pesquisa no Medline (um site da internet que contém artigos da área de saúde, sobretudo direcionados aos profissionais médicos) utilizando a palavra-chave "inutilidade" foram encontrados apenas trinta artigos, em 1999.

Um trabalho realizado pelo Dr. Paul R. Helft, Dr. Mark Siegler e Dr. John Lantos, da Universidade de Chicago (University of Chicago), Chicago, promoveu uma avaliação da ascensão e da queda do denominado "movimento da inutilidade" ("futility movement").

Em geral, as discussões sobre o tema podem ser agrupadas em quatro categorias: tentativa em definir a ineficiência médica; tentativa de resolver o debate usando informações empíricas; discussões acerca da autonomia dos pacientes e dos médicos; e tentativa de desenvolver um processo com o objetivo de resolver a disputa sobre a ineficiência de um tratamento.

Em hospitais, o cuidado ineficiente à saúde ainda é uma questão importante, entretanto, não deve ser estabelecido unilateralmente.

O médico não tem obrigação de efetuar nenhum tratamento inútil, devendo atender e esclarecer o paciente nessas circunstâncias. Infelizmente, devido a discordâncias em relação aos objetivos do tratamento e há ambigüidade.

Há pouca concordância, atualmente, quanto a quem tem o direito de decidir quais intervenções devem ser consideradas inúteis. Geralmente um médico descreve um tratamento como inútil seja porque a probabilidade de êxito é baixa, seja porque a qualidade de vida (objetivo maior do tratamento) a ser alcançada é inaceitável.

Tentativas ad hoc de racionar os recursos de saúde junto ao leito dos pacientes são, com freqüência, clínica e eticamente pouco válidas.

Definição do Termo Inutilidade (Futility)

Diversos estudos realizaram análises para tentar definir o significado da inutilidade (ineficiência) médica, ou seja, uma definição precisa que, se encontrada, possa ser aplicada nos casos em que esta questão foi abordada.

Schneiderman e colaboradores definiram o termo inutilidade, distinguindo-o entre inutilidade qualitativa e quantitativa. Segundo este pesquisador, quando os médicos concluem (seja através de sua experiência profissional, ou por experiências compartilhadas com colegas, ou então, levando em consideração informações obtidas em estudos empíricos) que, nos últimos cem casos de pacientes submetidos a um tratamento, ele foi ineficiente, ele deve ser considerado inútil.

A Autonomia do Paciente Versus a Autonomia do Médico

Em um artigo publicado em 1989, denominado "A ilusão da inutilidade na prática médica", foi discutido que ninguém pode julgar melhor sobre o que é benéfico para si do que o próprio paciente.

Diversos autores consideram que, apesar da qualificação do médico em fazer julgamentos técnicos acerca de tratamentos a serem instituídos em alguns casos, estes não possuem nenhuma perícia particular em tomar decisões sobre assuntos subjetivos, como é o caso da inutilidade.

Segundo Brett e McCullough: "quando um paciente solicita uma intervenção que tem um potencial limitado para causar benefício e prejuízo, esta decisão deve ser analisada, levando-se em consideração a vontade do paciente".

Em contrapartida, outros autores apresentam-se favoráveis à autonomia dos médicos, apesar da existência de limitações às obrigações dos médicos em fornecer ao paciente um cuidado cujos benefícios não acreditam.

Os argumentos utilizados para definir ou não a supremacia de um grupo sobre outro, médicos e pacientes, não se mostraram conclusivos, não se chegando a um consenso acerca da inutilidade.

Desenvolvendo um Processo para Resolver as Disputas Acerca da Inutilidade

Os argumentos favoráveis à aproximação tendo em vista as discussões sobre a inutilidade na área médica, culminaram na tentativa de desenvolver uma política hospitalar regional para resolver os problemas e questões inerentes ao tema.

Dois importantes exemplos são os manuais desenvolvidos para a utilização de Centros de Tratamento Intensivo em Denver e na política de Houston sobre a inutilidade na área médica.

Estas políticas reconhecem a dificuldade em se conseguir um consenso acerca da inutilidade e esboçam etapas para uma possível definição do conflito existente entre as opinões de médicos, pacientes e outros profissionais.

Cada política veta decisões unilaterais tomadas pelos médicos, fornecendo acesso a comitês multidisciplinares e criando a possibilidade de transferência do cuidado de um paciente a outro profissional médico, ou outra instituição capacitada, se nenhuma atitude concreta puder ser tomada.

O tema abordado neste artigo arrebata as discussões para outras questões. Dentre elas, o estabelecimento de políticas médicas nacionais, tais como o esforço para se definir a morte cerebral. Uma tentativa similar para se definir a inutilidade médica poderá induzir a mudanças na política e na prática.

Embora o debate acerca da inutilidade médica cessou, o problema em se tomar decisões sobre os tratamentos a serem instituídos, com benefícios mínimos, ainda representa um desafio.

Fonte: The New England Journal of Medicine. 2000. Vol. 343, Nº. 4.

Copyright © 2000 eHealth Latin America             11 de Outubro de 2000


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