Artigos de saúde
Neste Artigo:
- Definição do Termo
Inutilidade (Futility)
- A Autonomia do
Paciente Versus a Autonomia do Médico
-
Desenvolvendo um Processo para Resolver as Disputas Acerca da Inutilidade
- Veja Outros Artigos Relacionados ao Tema
"O movimento para estabelecer uma política sobre o tratamento ineficaz foi uma
tentativa de convencer a sociedade de que os médicos poderiam utilizar seu conhecimento
clínico, ou suas habilidades epidemiológicas, com a finalidade de determinar a eficácia
ou a ineficiência de um tratamento, em uma situação clínica específica. O objetivo
era de que feita tal determinação, o médico deveria ter permissão para continuar ou
não o tratamento, independente das objeções do paciente.
Às vezes, os médicos ficam constrangidos em prestar um atendimento que descrevem como
inútil, com benefícios limitados, baixa probabilidade de êxito e desperdício de
recursos. As decisões sobre racionamento não devem ser confundidas com as de
inutilidade, devendo ser abordadas explicitamente ao nível das orientações da política
de saúde".
Entre os anos de 1987 e 1996, o conceito de "inutilidade médica" foi
abordado e debatido pela comunidade médica com veemência que poucos conceitos
filosóficos provocaram. Antes de 1987, tal concepção não era reconhecida.
O interesse neste assunto foi máximo em 1995, quando foram publicados mais de cem artigos
a este respeito e, subseqüentemente, diminuiu o interesse. Em uma pesquisa no Medline
(um site da internet que contém artigos da área de saúde, sobretudo direcionados aos
profissionais médicos) utilizando a palavra-chave "inutilidade" foram
encontrados apenas trinta artigos, em 1999.
Um trabalho realizado pelo Dr. Paul R. Helft, Dr. Mark Siegler e Dr. John Lantos, da
Universidade de Chicago (University of Chicago), Chicago, promoveu uma avaliação
da ascensão e da queda do denominado "movimento da inutilidade" ("futility
movement").
Em geral, as discussões sobre o tema podem ser agrupadas em quatro categorias: tentativa
em definir a ineficiência médica; tentativa de resolver o debate usando informações
empíricas; discussões acerca da autonomia dos pacientes e dos médicos; e tentativa de
desenvolver um processo com o objetivo de resolver a disputa sobre a ineficiência de um
tratamento.
Em hospitais, o cuidado ineficiente à saúde ainda é uma questão importante,
entretanto, não deve ser estabelecido unilateralmente.
O médico não tem obrigação de efetuar nenhum tratamento inútil, devendo atender e
esclarecer o paciente nessas circunstâncias. Infelizmente, devido a discordâncias em
relação aos objetivos do tratamento e há ambigüidade.
Há pouca concordância, atualmente, quanto a quem tem o direito de decidir quais
intervenções devem ser consideradas inúteis. Geralmente um médico descreve um
tratamento como inútil seja porque a probabilidade de êxito é baixa, seja porque a
qualidade de vida (objetivo maior do tratamento) a ser alcançada é inaceitável.
Tentativas ad hoc de racionar os recursos de saúde junto ao leito dos pacientes
são, com freqüência, clínica e eticamente pouco válidas.
Definição do Termo Inutilidade
(Futility)
Diversos estudos realizaram análises para tentar definir o significado da inutilidade
(ineficiência) médica, ou seja, uma definição precisa que, se encontrada, possa ser
aplicada nos casos em que esta questão foi abordada.
Schneiderman e colaboradores definiram o termo inutilidade, distinguindo-o entre
inutilidade qualitativa e quantitativa. Segundo este pesquisador, quando os médicos
concluem (seja através de sua experiência profissional, ou por experiências
compartilhadas com colegas, ou então, levando em consideração informações obtidas em
estudos empíricos) que, nos últimos cem casos de pacientes submetidos a um tratamento,
ele foi ineficiente, ele deve ser considerado inútil.
A Autonomia do Paciente
Versus a Autonomia do Médico
Em um artigo publicado em 1989, denominado "A ilusão da inutilidade na prática
médica", foi discutido que ninguém pode julgar melhor sobre o que é benéfico para
si do que o próprio paciente.
Diversos autores consideram que, apesar da qualificação do médico em fazer julgamentos
técnicos acerca de tratamentos a serem instituídos em alguns casos, estes não possuem
nenhuma perícia particular em tomar decisões sobre assuntos subjetivos, como é o caso
da inutilidade.
Segundo Brett e McCullough: "quando um paciente solicita uma intervenção que tem um
potencial limitado para causar benefício e prejuízo, esta decisão deve ser analisada,
levando-se em consideração a vontade do paciente".
Em contrapartida, outros autores apresentam-se favoráveis à autonomia dos médicos,
apesar da existência de limitações às obrigações dos médicos em fornecer ao
paciente um cuidado cujos benefícios não acreditam.
Os argumentos utilizados para definir ou não a supremacia de um grupo sobre outro,
médicos e pacientes, não se mostraram conclusivos, não se chegando a um consenso acerca
da inutilidade.
Desenvolvendo
um Processo para Resolver as Disputas Acerca da Inutilidade
Os argumentos favoráveis à aproximação tendo em vista as discussões sobre a
inutilidade na área médica, culminaram na tentativa de desenvolver uma política
hospitalar regional para resolver os problemas e questões inerentes ao tema.
Dois importantes exemplos são os manuais desenvolvidos para a utilização de Centros de
Tratamento Intensivo em Denver e na política de Houston sobre a inutilidade na área
médica.
Estas políticas reconhecem a dificuldade em se conseguir um consenso acerca da
inutilidade e esboçam etapas para uma possível definição do conflito existente entre
as opinões de médicos, pacientes e outros profissionais.
Cada política veta decisões unilaterais tomadas pelos médicos, fornecendo acesso a
comitês multidisciplinares e criando a possibilidade de transferência do cuidado de um
paciente a outro profissional médico, ou outra instituição capacitada, se nenhuma
atitude concreta puder ser tomada.
O tema abordado neste artigo arrebata as discussões para outras questões. Dentre elas, o
estabelecimento de políticas médicas nacionais, tais como o esforço para se definir a
morte cerebral. Uma tentativa similar para se definir a inutilidade médica poderá
induzir a mudanças na política e na prática.
Embora o debate acerca da inutilidade médica cessou, o problema em se tomar decisões
sobre os tratamentos a serem instituídos, com benefícios mínimos, ainda representa um
desafio.
Fonte: The New England Journal of Medicine. 2000. Vol. 343, Nº. 4.
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11 de Outubro de 2000
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