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Hospital de Curitiba Recebe Recursos para Reestruturação Financeira

O ministro da Saúde, José Serra, participou nesta última quinta-feira da solenidade de assinatura de contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, de Curitiba (PR). No total, serão aplicados R$ 1,123 milhão no hospital para reestruturação financeira e para melhora do gerenciamento.

O contrato faz parte do Programa de Reestruturação Financeira e Modernização Gerencial das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar a continuidade da prestação de serviços por essas unidades de saúde. "O governo Fernando Henrique tem tido como filosofia apoiar instituições filantrópicas não-governamentais, mas de natureza pública como esta e este é apenas um dos apoios que nós temos dado", disse o ministro José Serra.

No ano passado, a instituição recebeu R$ 15 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 12,1 milhões foram para o pagamento de internações hospitalares e R$ 2,8 milhões pelos atendimentos ambulatoriais. Este ano, até o mês de maio, a unidade de saúde recebeu R$ 7 milhões. O hospital possui 325 leitos, sendo 250 conveniados (77%) ao SUS, e possui 950 funcionários.

Mais de 200 entidades filantrópicas conveniadas ao SUS enviaram carta-proposta à Caixa Econômica Federal e são candidatas ao programa de reestruturação financeira e modernização gerencial dos hospitais.

O Ministério da Saúde, que atua como gestor do programa, tem como parceiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora, e a Caixa Econômica Federal, agente do programa.

Podem habilitar-se aos recursos do Programa de Reestruturação as unidades de saúde que possuem o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Essa habilitação também depende da análise econômico-financeira do beneficiário e da análise de viabilidade técnica da proposta de financiamento.

As entidades aprovadas podem utilizar os recursos para reestruturação de endividamentos com bancos, fornecedores de bens e serviços, empresas públicas de saneamento, energia elétrica e telefonia. Além disso, as verbas podem ser aplicadas na elaboração de projeto de capacitação e reestruturação gerencial e na melhoria de instalações físicas em equipamentos.

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