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Brasil: Governo Cria Incentivo Financeiro para Atendimento Odontológico

São Paulo, 4 de Janeiro de 2001(eHLA). O ministro da Saúde, José Serra, assinou uma portaria criando incentivo financeiro para a inserção de profissionais de saúde bucal no Programa de Saúde da Família (PSF). As equipes do PSF contarão já neste ano com profissionais de odontologia. A medida busca ampliar o acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal e melhorar os índices epidemiológicos no país.

Os municípios que se qualificarem às ações de saúde bucal receberão incentivo financeiro anual por equipe implantada. Os recursos financeiros serão transferidos, em doze parcelas, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de Saúde. Para tanto, cada equipe de saúde bucal deverá atender em média 6.900 pessoas. Para cada equipe de saúde bucal a ser implantada, já deverão estar existindo duas equipes do PSF. Nos municípios com menos de 6.900 habitantes, poderá ser implantada uma equipe de saúde bucal com uma ou duas equipes do PSF existentes.

A medida estabelece ainda um incentivo adicional de R$ 5 mil ou US$ 2.577 mil que o Ministério da Saúde vai repassar para os municípios, em parcela única, por equipe de saúde bucal implantada. Os recursos são para aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos. Os municípios estabelecerão as formas de inserção das equipes de saúde bucal junto ao PSF considerando a atual capacidade instalada de equipamentos de odontologia e as modalidades inovadoras de reorganização da atenção odontológica.

Segundo assessores do governo, o Ministério da Saúde vai investir este ano R$ 1 bilhão ou US$ 515.463 milhões no PSF e no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), quase o dobro dos R$ 680 milhões ou US$ 350.515 milhões aplicados no ano passado.