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Anvisa proíbe fabricação e venda de alimentos em forma de cigarro

18 de Novembro de 2002 (Bibliomed). Para desestimular o consumo de derivados do fumo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, propaganda e comercialização de alimentos, em especial chocolates e doces, com forma semelhante a cigarro, charuto, cigarrilha ou qualquer produto derivado do fumo. A medida também vale para embalagens de alimentos que simulem ou imitem maços de cigarro e para o uso em alimentos de marcas que pertençam a produtos, feitos de tabaco ou não, que possam fazer associação a cigarros ou outros derivados do fumo. A decisão vale a partir do dia 8 de maio de 2003. Os estoques produzidos nesse intervalo poderão ser vendidos até que expire o prazo de validade. Comerciantes e fabricantes que não cumprirem a norma poderão sofrer punições que vão de notificação a multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

O objetivo da medida, que tem caráter educativo e preventivo, é retirar do mercado alimentos que estimulam jovens e crianças a iniciarem o consumo do fumo precocemente. Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovam que crianças que consomem doces com formato de cigarros, charutos ou cigarrilhas têm quatro vezes mais chances de experimentar produtos derivados do tabaco do que aquelas que nunca os consumiram.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), um terço da população brasileira adulta fuma, sendo 11,2 milhões de mulheres e 16,7 milhões de homens. A maioria dos fumantes tem entre 20 e 49 anos de idade, mas 90% ficam dependentes da nicotina entre os 5 e os 19 anos de idade. Nessa faixa etária, existem no país 2,4 milhões de fumantes.

Uma pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), em 1997, mostrou que o uso inicial de tabaco é bastante precoce na vida dos estudantes da rede pública de ensino, sendo que 11,6% dos jovens com idade entre 10 e 12 anos já fizeram pelo menos uso experimental do cigarro, e 6% são usuários freqüentes.

O tabagismo é considerado pela OMS a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Hoje, são 4 milhões de mortes anuais em decorrência do fumo, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. No Brasil, são 200 mil.

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