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Ministério da Saúde não Libera Verba para o Rio de Janeiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deixou de receber do Ministério da Saúde um valor aproximado de R$ 1,3 milhão, em conseqüência da falta de informações que deveriam ser repassadas aquele ministério. O dinheiro já está à disposição do Estado do Rio de Janeiro aguardando o retorno das informações sobre a quantidade de cirurgias de catarata que são realizadas por mês.

O programa nacional de combate à catarata, com base na portaria 317 do Ministério da Saúde, de 23 de março deste ano, estabeleceu a realização de cirurgias, bem como , o repasse de todas as informações para o ministério.

Para o Rio de Janeiro, de acordo com a campanha foram estipuladas um número de 1450 cirurgias, totalizando o valor de quase R$ 700 mil. Em todo o Estado do Rio de Janeiro, estão cadastrados 27 hospitais e clínicas das redes de saúde privada e publica, no total de 11 cidades para participar da campanha.

O Ministério da Saúde está enviando o dinheiro regularmente para o Rio de Janeiro. Mais da metade desse dinheiro já foi repassado para o estado mesmo sem que fosse necessário informar quantas cirurgias já foram realizadas. A outra parte do dinheiro será fornecida pelo Fundo de Ações Estratégias e Compensações (Faec) ainda está retida em Brasília.

O Ministério da Saúde aguarda agora o repasse de informações. O número de cirurgias para a cidade do Rio de Janeiro é de 700 por mês, sendo que metade delas normalmente é paga na cota de recursos gerais. O restante das cirurgias deverá ser pago logo após o recebimento de informações pelo Ministério da Saúde, com base em documentação comprobatória de realização.

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