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Senado debate baixo índice de transplantes de órgãos

28 de Maio de 2002 (Bibliomed). A lentidão e o baixo índice de doações de órgãos e tecidos no Brasil estão sempre em discussão. Dessa vez, o Senado Federal coloca o tema em pauta com objetivo de buscar caminhos mais ágeis para a efetivação de transplantes.

No ano passado, foram realizados 7.229 transplantes. Os custos para o Ministério da Saúde foram de aproximadamente R$ 106 milhões. No ano passado, foram doados 3.288 córneas (oculares) e 2.551 rins. Cerca de 700 pacientes foram beneficiados com doações de medula óssea. Os números brasileiros correspondem a menos da metade dos transplantes realizados nos Estados Unidos.

O senador Ademir Andrade (PSB-PA) apresentou projeto de lei que obriga mesmo os hospitais não-credenciados na realização de transplantes de órgãos a disponibilizar suas instalações e fornecer apoio operacional às equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplantes de outras unidades. Os centros hospitalares também ficam obrigados a notificar o setor especializado na área de transplantes da secretaria de estado da saúde a ocorrência de paciente com morte encefálica.

A legislação em vigor possibilita a retirada de órgãos somente nos estabelecimentos de saúde públicos e/ou privados previamente autorizados e cadastrados pelo Ministério da Saúde. Na opinião do senador, esse é um dos motivos para o baixo índice de doações. É necessário flexibilizar o sistema para ganhar agilidade. Na opinião do senador, tecidos e órgãos poderiam ser captados em qualquer centro hospitalar pela equipe credenciada, sendo o transplante realizado somente na unidade autorizada pelo Ministério da Saúde. Muitos pacientes com morte cerebral estão internados em unidades de saúde não autorizadas a captar órgãos.

O senador relatou um caso divulgado nos meios de comunicação recentemente, em que um paciente carioca que aguardava anos por uma doação de fígado viveu um drama ao saber que o órgão compatível de um paciente com morte encefálica não poderia ser doado pelo fato da pessoa ter morrido em hospital privado. A direção da entidade, segundo o parlamentar, dificultou a retirada dos órgãos pelos médicos do Rio Transplante, inicialmente, ao alegar que o convênio de saúde do doador não cobriria as despesas com a utilização do centro cirúrgico.

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