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Tatuar adolescentes sem autorização dos pais poderá se tornar crime de lesão corporal

20 de Maio de 2002 (Bibliomed). A colocação de objetos perfurantes, como piercing, e a estampagem de tatuagens permanentes na pele de pessoas menores de 18 anos, quando realizadas sem a autorização prévia e escrita dos pais e/ou responsáveis, poderão se tornar crime de lesão corporal simples.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 6125/02 que regulamenta a prática. O texto é de autoria da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO). O texto ainda depende de novas aprovações.

O relator do projeto, deputado Gerson Peres (PPB-PA), apresentou parecer favorável ao projeto de lei. O parlamentar ressaltou que existe uma lei estadual em São Paulo que proíbe, desde 1997, a colocação de piercings e tatuagens em menores de 18 anos, mesmo após o consentimento dos pais. A lei, entretanto, não é cumprida.

O argumento dos deputados favoráveis à matéria é de que a prática não é inofensiva como se pressupõe. A deputada Nair Xavier Lobo acredita que os jovens não têm maturidade para avaliar as conseqüências da aplicação de uma técnica definitiva, como é o caso da tatuagem permanente.

A classe médica aponta alguns riscos conseqüentes à perfuração da pele. A pessoa pode ser expor à contaminação por bactérias que causam infecções como o impetigo e por vírus da hepatite, da Aids, da sífilis. Reações alérgicas e cicatrizes indesejáveis (quelóides) podem ocorrer. Doenças dermatológicas pré-existentes como psoríase, líquen plano, vitiligo e verrugas também podem se manifestar no local perfurado pela agulha ou pelo piercing.

A tatuagem, dizem alguns médicos, pode provocar um tipo de reação inflamatória, chamada granuloma, ocasionada pela presença de corpos estranhos ou mesmo a tinta que penetram na pele durante a perfuração.

A retirada da tatuagem, em caso de arrependimento, implica o uso de métodos de abrasão, pequenas cirurgias ou laser. A resposta favorável ao procedimento utilizado depende do pigmento da tatuagem e do tom e de características da pele do paciente.

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