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Países europeus advertidos sobre uso de propagandas de cigarro

24 de abril de 2006 (Bibliomed). A Comissão Européia expandiu sua campanha contra os anúncios de tabaco, ameaçando processar quatro países da Comunidade Européia, por não se adequarem completamente às restrições em vigor quanto à publicidade de cigarros. Foram enviadas advertências formais à Itália, Espanha, Hungria, e República Tcheca esta semana, solicitando que sejam obedecidas as novas restrições às propagandas de cigarro, que se encontram vigorando desde o último verão europeu.

Anunciando a ação legal, Markos Kyprianou, o comissário de saúde da União Européia, disse: "Impedir a sedução do tabaco nos anúncios é um aspecto chave para reduzir o número das pessoas que fumam ou que começam a fumar."

Os quatro países têm dois meses agora para implementar completamente a legislação. Qualquer país que não o fizer, será levado ao Tribunal Europeu de Justiça, em Luxemburgo. Em cada um dos casos, os governos criaram as suas próprias isenções concedendo estado especial para certos eventos esportivos, como as corridas de Fórmula 1.

A notícia foi divulgada na última edição da revista British Medical Journal.

Fonte: British Medical Journal. 2006;332:872 (15 April)