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Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2002 (Bibliomed). Está previsto para entrar em atividade em agosto ou setembro deste ano o maior complexo de laboratórios de biotecnologia da América do Sul. A intenção do governo federal ao criar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é garantir a exploração ordenada da biodiversidade da floresta amazônica voltada para a saúde, atraindo empresas nacionais da área interessadas no desenvolvimento de novos produtos.
Os laboratórios e toda a estrutura de pesquisa do CBA serão oferecidos a um grupo de 60 empresas nacionais de biotecnologia. A sede do CBA está sendo construída na região industrial de Manaus (AM).
A iniciativa privada poderá usar os laboratórios do CBA para desenvolver produtos, utilizando a biodiversidade da floresta amazônica. Para isso, a empresa precisará firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa credenciados ou com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), uma organização social sem fins lucrativos criada pelo governo para implementar projetos na Amazônia.
A Bioamazônia será a responsável por firmar parcerias com empresas da iniciativa privada, visando o desenvolvimento de novos produtos e aperfeiçoamento dos já existentes.
Está à frente do projeto do CBA o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Amazônia (Probem).
O governo pretende firmar parcerias, a princípio, com as empresas de fitoterápicos e cosméticos, que deverão fazer uso de 18 dos 24 laboratórios do centro. O Brasil é competitivo nesses setores no mercado mundial e poderá aprimorar sua participação.
Os setores seguintes seriam de nutrição e insumos agrícolas. Apenas para os fitoterápicos, o governo federal espera atrair cerca de 30 empresas, sendo dez localizadas na própria Amazônia e o restante do Sul do Brasil.
Para a empresa utilizar o CBA, deverá assinar um contrato com a Bioamazônia em que estará prevista a contratação de um pesquisador responsável pelo projeto. Existem, atualmente, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), cerca de 304 empresas de biotecnologia em operação no País.
Uma preocupação do governo federal é a regulamentação da Lei de Inovação, que flexibiliza o regime de trabalho dos pesquisadores. Ela permitira, por exemplo, que os pesquisadores fossem licenciados de seus cargos em universidades durante o período de trabalho nas empresas parceiras.
A Bioamazônia auxiliaria também na análise do potencial comercial, no pedido de patente, no processo de divisão de royalties e na proteção do conhecimento das comunidades locais, já previstos na lei de acesso à biodiversidade.
A lei precisa, entretanto, ser regulamentada. Outro desafio é realizar o trabalho de bioprospecção, ou seja, identificar componentes de recursos genéticos, levantar a informação sobre o conhecimento tradicional com comunidades locais e avaliar o potencial de uso comercial dos recursos existentes.
Para a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) estão sendo investidos cerca de R$ 13 milhões. Outros R$ 10 milhões devem ser gastos na compra de equipamentos, sendo 60% do material importado e o restante nacional.
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