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Serra Ordena Redução de Teor Permitido de Nicotina em Cigarros

12 de Janeiro de 2001 (Bibliomed). O Ministério da Saúde ordenou na quarta-feira a redução dos teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono dos cigarros vendidos no país.

Depois de qualificar tais substâncias de "venenos", o ministro da Saúde, José Serra, deu um prazo de seis meses para a indústria do fumo do país reduzir os teores de seus produtos.

É o segundo golpe do governo para a indústria do fumo nacional. Em dezembro, o Congresso aprovou uma lei que proíbe a publicidade de cigarros em rádios, televisão e na Internet.

Dados oficiais dizem que o tabagismo é responsável por 25 por cento das mortes por doenças cardíacas, 85 por cento das doenças pulmonares obstrutivas e por 30 por cento das mortes de todos os tipos de câncer.

No primeiro ano depois da adoção da medida, as empresas deverão reduzir os teores máximos de alcatrão para 12 miligramas, de nicotina para um miligrama e de monóxido de carbono para 10 miligramas.

Depois de dois anos da adoção da medida, as empresas deverão reduzir mais dois miligramas dos níveis de alcatrão e monóxido de carbono dos cigarros.

Atualmente, existem marcas vendidas no país com até 16 miligramas de alcatrão e monóxido de carbono e até dois miligramas de nicotina.

"O que se quer é controlar os cigarros mais fortes, porque existem marcas no mercado que estão abaixo do nível máximo permitido", disse uma fonte do Ministério da Saúde.

A nova resolução do ministério também proíbe o uso de termos como "teores ultrabaixos", "suave", "light", "soft", "leve", "assim como outras expressões que levem o consumidor a uma interpretação equivocada do conteúdo dos cigarros", disse a fonte.

Outra imposição é a obrigatoriedade da inscrição "não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias (nicotina, alcatrão e monóxido de carbono)" nas embalagens dos cigarros.

O diretor de assuntos corporativos da Philip Morris, Valter Brunner, disse que apóia a redução do nível de substâncias nocivas dos cigarros, apesar de pedir para que a diminuição seja acompanhada de um estudo técnico.

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