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Rússia proíbe transexuais e pessoas com transtornos de personalidade de dirigir

27 de fevereiro de 2015 (Bibliomed). Ampliando a campanha legal da Rússia contra a homossexualidade, uma nova lei destinada a reduzir mortes no trânsito nega carteiras de motorista a pessoas com "transtornos" que envolvam sua preferência sexual e identidade de gênero.

O decreto, assinado 29 de dezembro de 2014 pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev, capacita funcionários para proibir transexuais e transgêneros de condução, juntamente com outras pessoas que sofrem de "distúrbios mentais", como fetichismo, exibicionismo, voyeurismo, roubo compulsivo ou azar "patológico".

Especificamente, o decreto - "para promover a saúde pública" - aplica-se a pessoas com "transtornos de identidade de gênero, transtornos da preferência sexual e distúrbios psicológicos e comportamentais associados ao desenvolvimento e orientação sexual."

As regras também se aplicam a pessoas com esquizofrenia, transtornos do humor e problemas de neurose relacionados ao estresse. As decisões visam reduzir as mortes por acidentes de veículos , segundo o decreto.

Cerca de 28 mil mortes - 55 por 100.000 veículos - ocorreram em estradas russas em 2012, de acordo com as estatísticas mais recentes disponíveis. Em comparação, os Estados Unidos registraram mais de 8.000 mortes no trânsito no mesmo ano, mas a taxa por-100.000-veículos foi apenas 13.6.)

A Rússia defende as restrições citando Classificação Estatística Internacional da Organização Mundial de Saúde de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. No entanto, o compêndio contém a seguinte nota: "A orientação sexual por si só não deve ser considerada como um transtorno."

O movimento foi condenado por psiquiatras russos e advogados de direitos humanos, enquanto os condutores profissionais do país União Europeia aprovaram as restrições para os profissionais (caminhões e motoristas de ônibus, por exemplo) para melhorar a segurança nas estradas notoriamente mortais do país.

Fonte: BMJ 2015; 350.