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Leis Sobre Testes Genéticos de Paciente São Falhas nos EUA

Por Todd Zwillich

WASHINGTON (Reuters Health) - Um bioético do governo norte-americano alertou um grupo de cientistas em genética na quarta-feira de que as leis e regulamentações do país estão mal preparadas para o possível impacto negativo da disseminação de testes genéticos humanos capazes de detectar suscetibilidade a doenças.

Já existem testes que alertam pacientes se eles apresentam um risco maior para doenças como câncer de mama, problemas nos olhos e câncer de pulmão, com um número continuando a crescer.

Entretanto, leis de seguro, regras de emprego e padrões de testes médicos federais continuam sendo ineficientes em prevenir a "chance muito real" de discriminação contra pessoas com resultado positivo para genes específicos, disse Richard Sharp, um bioético do Instituto Nacional de Ciências de Saúde Ambiental a um grupo de cientistas no Instituto de Medicina do país.

"Não gastamos muito tempo discutindo testes de suscetibilidade de genes. Os problemas serão colossais", avaliou Sharp.

A preocupação com testes genéticos que detectam tendência a doenças específicas é que um resultado positivo nem sempre significa que o paciente terá a doença.

As mutações em genes suscetíveis simplesmente indicam que a pessoa está sob maior risco, dependendo da influência dos fatores ambientais.

Entretanto, essa informação pode levar empregadores a evitar contratar pessoas com testes positivos ou levar empresas de seguros a evitar incluí-los.

Esses testes estão se disseminando cada vez mais e depois do recente anúncio de que cientistas haviam sequenciado o genoma humano, o presidente norte-americano Bill Clinton assinou uma ordem executiva proibindo toda discriminação genética contra funcionários federais.

Entretanto, a ordem executiva foi "em grande parte simbólica", afirmou Sharp. "Não existe lei de privacidade genética federal ou lei antidiscriminação compreensível", disse Sharp.

Problemas também são comuns na área de segurança de trabalho, acrescentou Sharp. Testes genéticos já estão disponíveis para genes que podem causar doenças se a pessoa for exposta a certas substâncias químicas. Um exemplo é o alelo CYP2E1, conhecido como um marcador para leucemia em pacientes expostos a benzeno.

Normalmente, exige-se que as empresas proporcionem um ambiente de trabalho seguro aos funcionários, entretanto não existem regras que determinem quem é responsável pela segurança de um trabalhador que apresenta resultado positivo para risco associado a substâncias químicas com que ele ou ela trabalha.

"Será que vamos mudar o foco de culpa a indivíduos que apresentam tendência genética (a alguma doença) ou manter isso em um local de trabalho perigoso", questionou Sharp.

Atualmente, o Congresso está considerando concentrar-se na legislação de privacidade dos registros médicos que pode ser aplicada a testes genéticos. Ainda não há como saber quem terá acesso a testes genéticos e se isso poderá discernir o risco de uma pessoa desenvolver doenças no futuro.

"Quando você é testado, alguém sabe que você está sob risco. O modo como eles usam a informação é que será o problema", disse Sharp.

Sinopse preparada por Reuters Health

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