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Proposta que Veta Fertilização para Solteira Divide Austrália

CANBERRA, Austrália (Reuters) - O governo conservador australiano irá prosseguir com a proposta de mudanças legais esta semana para impedir que mulheres solteiras e homossexuais tenham acesso a tratamentos de fertilização artificial, apesar de uma pesquisa nacional ter revelado que os australianos estavam divididos em relação ao assunto.

As mudanças propostas pelo primeiro-ministro, John Howard, na legislação sobre discriminação sexual, que permitirá a seis Estados da Austrália restringir o acesso a tratamentos de fertilidade, foram aprovadas por parlamentares do governo em um encontro do partido na terça-feira, informou um porta-voz.

Entretanto, o partido de oposição, Partido do Trabalho, promete bloquear a legislação na Câmara Alta do Parlamento, o Senado, com apoio dos pequenos, mas influentes democratas. Os membros do Partido do Trabalho e do Partido Democrata constituem o equilíbrio de poder no Senado quando emendas legislativas devem ser aprovadas.

O governo australiano prometeu acrescentar emendas à legislação para permitir aos Estados, que administram os serviços de saúde, restringir o acesso a tratamento de fertilidade a mulheres casadas "ou aquelas mulheres vivendo com um homem em uma relação de fato (de lei comum)".

O debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres solteiras e lésbicas que querem ter filhos, e as demais que têm parceiros, em relação a programas de fertilização in vitro e inseminação artificial provocou intenso debate na Austrália nas últimas semanas.

Os membros do governo afirmaram na reunião de terça-feira que o propósito original da lei de discriminação sexual era dar oportunidade igual a mulheres solteiras a ter acesso a financiamento e emprego e não a tratamento de fertilidade.

Entretanto, uma pesquisa nacional da ACNielsen, publicada na terça-feira, demonstrou que 47 por cento das 2.062 pessoas entrevistadas entre 11 e 13 de agosto se opõem à proibição de acesso a fertilização in vitro a mulheres solteiras, enquanto que 42 por cento apóiam a proibição.

Sinopse preparada por Reuters Health

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