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Mortalidade materna vai cair 25% em quatro anos, promete governo

30 de Maio de 2003 (Bibliomed). Em meio às comemorações do Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e do Dia Nacional de Redução da Morte Materna, o Ministério da Saúde anunciou estratégias do governo federal para reduzir em 25% a mortalidade materna nas capitais do país, nos próximos quatro anos. Em 2001, esse índice nas capitais foi de 74,5 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos – alarmante, principalmente considerando-se que a realidade é muito pior, já que ainda é baixa a declaração de morte materna no atestado de óbito. Em países desenvolvidos esse índice varia entre 6 a 20 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

A mortalidade materna é considerada uma grave violação dos direitos humanos, por ser evitável em 92% dos casos. Suas principais causas são a hipertensão arterial, hemorragias, infecção pós-parto e aborto, todas evitáveis. É considerado óbito materno aquele sofrido por uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da mesma. Geralmente, os óbitos maternos estão relacionados à falta de acesso aos serviços de saúde de boa qualidade, principalmente nas áreas rurais, a condições sociais e econômicas desfavoráveis, à baixa escolaridade e renda familiar e ao desemprego. O despreparo dos profissionais de saúde, a falta de humanização e serviços com condições precárias também contribuem para essa grave ocorrência. O risco também aumenta por causa das gestações indesejadas, que aumentam o número de abortos clandestinos e a recorrência de gravidez de alto risco em mulheres que não deveriam engravidar.

Na última quarta-feira o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou duas portarias - uma delas tornando obrigatória a notificação de óbitos de mulheres em idade fértil para investigar a causa da morte e a outra tratando da Comissão Nacional de Mortalidade Materna, que irá oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da política nacional de redução da mortalidade materna, estabelecendo correlações com os comitês estaduais, regionais e municipais, que serão criados nas localidades com mais de 100 mil habitantes. Caberá a esta comissão manter atualizado o diagnóstico da situação da mortalidade materna no país, propor diretrizes para reduzir o índice e também mobilizar a sociedade para a questão.

Outras estratégias desenvolvidas são: pesquisas para estabelecer fatores de correção da razão de morte materna; reforço da prevenção e redução da mortalidade materna nas ações dos programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde; apoio aos municípios com população superior a 100 mil habitantes na organização de sistemas de referência e contra-referência e na aquisição de meios de transportes exclusivos para as gestantes; aumento do número de autorizações para laqueadura tubária e vasectomia; disponibilidade de métodos anticoncepcionais reversíveis em todas as unidades do PSF; atuação das enfermeiras obstétricas no parto humanizado; e treinamento das parteiras tradicionais para atuação nas regiões com carência de médicos e enfermeiras obstétricas.

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