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11 de Setembro de 2002 (Bibliomed). Suspensa desde o início do mês de agosto por causa de uma liminar conseguida pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a reforma no sistema psiquiátrico brasileiro poderá recomeçar em breve. Na última semana, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) validou as portarias 77 e 251, do Ministério da Saúde, que estabelecem que o repasse de recursos às instituições seja feito de acordo com a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.

Atualmente, todos os hospitais psiquiátricos públicos ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) recebem os recursos de forma igualitária e conforme o número de pacientes internados. Com as portarias em vigor, os que estiverem melhores na avaliação receberão R$ 31 por paciente ao dia e os que não aprimorarem a qualidade do atendimento terão R$ 21 por paciente ao dia. Para classificar as instituições, técnicos do Ministério da Saúde dentro do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH) vistoriaram todos os hospitais psiquiátricos do país. As instituições têm 90 dias para aprimorar seus serviços (contratando mais profissionais, melhorando a hotelaria, etc) se quiserem mudar de classe e ter maior remuneração.

O coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, disse que não haverá "fechamento abrupto de hospitais", mas que a meta é ter hospitais com até 200 leitos - atualmente, a média é de mil. "Queremos estimular os hospitais a reduzir progressivamente seu tamanho e, com isso, criar hospitais menores e de boa qualidade. Não existe ameaça de qualquer pessoa ficar sem atendimento. Esse processo de reestruturação é contínuo, regular e regulado", explicou. A idéia, segundo Delgado, é aumentar os investimentos no atendimento ambulatorial e nos chamados hospitais-dia, de maneira que fique mais fácil reintegrar o doente na sua família e na sociedade.

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