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Unicef denuncia que 41% dos recém-nascidos não foram registrados em 2000

12 de Junho de 2002 (Bibliomed). Um informe divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que cerca de 50 milhões de crianças nascidas em 2000 não foram registradas. O número é alarmante, já que corresponde a 41% dos recém-nascidos do mundo. Sem o registro de nascimento os bebês não têm direito à identidade oficial e nacionalidade, além de serem privados de diversos serviços oferecidos por programas governamentais. A pesquisa divulgada em Genebra foi feita pelo Centro de Investigação Innocenti, da Itália. Os dados mostram que a situação é mais crítica nos países asiáticos e africanos. Em 2000, mais de 22 milhões de recém-nascidos não foram registrados na Ásia; na África, a falta de registros atingiu 17 milhões de bebês.

Apenas no leste da Ásia e na Oceania, os nascimentos de 7 milhões de crianças não foram registrados. O índice de falta do documento na América Latina foi de 14% e, nos países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), de 10%. Nos países desenvolvidos, o problema é bem menor: a falta de registros atingiu apenas 2% dos recém-nascidos. O Unicef alerta que sem a certidão de nascimento um bebê fica desprotegido contra a exploração, podendo ser um alvo das redes de tráfico de crianças, que facilitam as adoções ilegais. A falta do documento acarreta também problemas futuros, como o impedimento de votar, obter passaporte e até abrir uma conta bancária.

No Brasil, uma das medidas para reduzir a falta de registro foi adotada no mês passado, quando o Ministério da Saúde assinou um protocolo para que as guias de Autorização para Internação Hospitalar de gestantes já incluam o número do registro do recém-nascido. Quando o sistema de registros estiver funcionando em todas as maternidades e hospitais que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 2,4 milhões de recém-nascidos brasileiros serão beneficiados todos os anos.

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