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Mais de 20% da população carcerária brasileira está contaminada pelo vírus HIV

05 de Abril de 2002 (Bibliomed). Um Plano Nacional de Saúde foi criado especialmente para o sistema penitenciário brasileiro. Foram estabelecidas metas prioritárias para intensificar a atenção à saúde de aproximadamente 200 mil pessoas condenadas por terem cometido crimes.

As condições de saúde desse grupo não são favoráveis. Estima-se que cerca de 20% da população carcerária brasileira tenha sido contaminada pelo vírus HIV e aproximadamente a mesma proporção possua o vírus causador da hepatite B. Pelo menos 10% têm sífilis e hepatite C. Já foi detectado pelo governo uma alta prevalência de casos de hanseníase, tuberculose e pneumonia.

Com o plano nacional, o governo pretende garantir a atenção básica de saúde dos presos. Os ministérios de Saúde e Justiça se comprometeram a investir anualmente cerca de R$ 18 milhões. Inicialmente, os gastos devem ser destinados à realização de reformas de ambulatórios, aquisição de equipamentos, fornecimento de remédios, imunizações e coleta de exames laboratoriais. Serão aproximadamente R$ 12,9 milhões do ministério da Saúde e R$ 5,1 milhões da pasta da Justiça.

Além da verba já empenhada por meio de assinatura de convênio, o Ministério da Justiça aplicará, este ano, mais R$ 6,2 milhões, destinados para a montagem emergencial dos ambulatórios.

As secretarias de Estado da Saúde serão responsáveis pela gestão do plano no sistema penitenciário estadual. Os governos estaduais deverão oferecer contrapartida financeira aos recursos do governo federal para a capacitação e pagamento das equipes de atenção básica atuantes nos presídios, contratação de pessoal, além do controle dos serviços de referência sob sua gestão.

O atendimento aos presos deverá ser realizado por equipes multidisciplinares formadas por médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório odontológico e assistente social. Cada equipe ficaria responsável por 500 presos. Alguns presidiários selecionados poderão auxiliar no serviço que contará com a supervisão das equipes. Os detentos poderão ter direito à remissão de pena definida pelo juiz.

A vacinação regular contra doenças como hepatite, influenza e tétano é um dos fatores prioritários. As cirurgias continuarão sendo realizadas em hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A promoção da saúde será outro enfoque de trabalho das equipes atuantes nos presídios. Deve-se trabalhar com os detentos condições saudáveis de confinamento, cuidados com alimentação e realização de atividades físicas. Também deverá ser organizado um sistema de informação com dados sobre a saúde da população penitenciária.

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