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Maior centro de biotecnologia da América do Sul terá sede na Amazônia

Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2002 (Bibliomed). Está previsto para entrar em atividade em agosto ou setembro deste ano o maior complexo de laboratórios de biotecnologia da América do Sul. A intenção do governo federal ao criar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é garantir a exploração ordenada da biodiversidade da floresta amazônica voltada para a saúde, atraindo empresas nacionais da área interessadas no desenvolvimento de novos produtos.

Os laboratórios e toda a estrutura de pesquisa do CBA serão oferecidos a um grupo de 60 empresas nacionais de biotecnologia. A sede do CBA está sendo construída na região industrial de Manaus (AM).

A iniciativa privada poderá usar os laboratórios do CBA para desenvolver produtos, utilizando a biodiversidade da floresta amazônica. Para isso, a empresa precisará firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa credenciados ou com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), uma organização social sem fins lucrativos criada pelo governo para implementar projetos na Amazônia.

A Bioamazônia será a responsável por firmar parcerias com empresas da iniciativa privada, visando o desenvolvimento de novos produtos e aperfeiçoamento dos já existentes. Está à frente do projeto do CBA o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Amazônia (Probem).

O governo pretende firmar parcerias, a princípio, com as empresas de fitoterápicos e cosméticos, que deverão fazer uso de 18 dos 24 laboratórios do centro. O Brasil é competitivo nesses setores no mercado mundial e poderá aprimorar sua participação.

Os setores seguintes seriam de nutrição e insumos agrícolas. Apenas para os fitoterápicos, o governo federal espera atrair cerca de 30 empresas, sendo dez localizadas na própria Amazônia e o restante do Sul do Brasil.

Para a empresa utilizar o CBA, deverá assinar um contrato com a Bioamazônia em que estará prevista a contratação de um pesquisador responsável pelo projeto. Existem, atualmente, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), cerca de 304 empresas de biotecnologia em operação no País.

Uma preocupação do governo federal é a regulamentação da Lei de Inovação, que flexibiliza o regime de trabalho dos pesquisadores. Ela permitira, por exemplo, que os pesquisadores fossem licenciados de seus cargos em universidades durante o período de trabalho nas empresas parceiras.

A Bioamazônia auxiliaria também na análise do potencial comercial, no pedido de patente, no processo de divisão de royalties e na proteção do conhecimento das comunidades locais, já previstos na lei de acesso à biodiversidade.

A lei precisa, entretanto, ser regulamentada. Outro desafio é realizar o trabalho de bioprospecção, ou seja, identificar componentes de recursos genéticos, levantar a informação sobre o conhecimento tradicional com comunidades locais e avaliar o potencial de uso comercial dos recursos existentes.

Para a construção do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) estão sendo investidos cerca de R$ 13 milhões. Outros R$ 10 milhões devem ser gastos na compra de equipamentos, sendo 60% do material importado e o restante nacional.

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