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Ministério da saúde vai comprar Kaletra a um preço 46% mais barato depois de ameaçar quebra de patente

Belo Horizonte, 04 de Fevereiro de 2002 (Bibliomed). O Ministério da Saúde conseguiu, após várias negociações com a empresa farmacêutica Abbott, reduzir o preço de um dos 14 anti-retrovirais distribuídos à população na rede púbica. A redução no preço unitário do Kaletra foi de 46%.

Antes, custava US$ 2,97 a unidade do produto e agora será vendida para o governo brasileiro por US$ 1,60. O laboratório ainda se comprometeu a doar ao Ministério da Saúde a medicação necessária para o tratamento de crianças soropositivas com até 12 anos de idade.

O acordo aconteceu depois que o ministro José Serra ameaçou requerer a liberação compulsória, ou seja, quebra de patente, do medicamento. Esta foi a terceira vez que o governo brasileiro consegue reduzir o preço dos medicamentos com negociações diretas junto aos laboratórios.

Cerca de 7,5 mil pacientes com aids precisam dessa medicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e têm indicação terapêutica para usar esse componente do coquetel.

O gasto anual previsto anteriormente ao acordo era de R$ 153,66 milhões com a compra do Kaletra. Após as negociações, baixou para R$ 82,78 milhões ao ano, economizando R$ 70,88 milhões. A aquisição do Kaletra entre os anti-retrovirais também permitirá economia extra de R$ 45,82 milhões, pois o medicamento substituirá outros cinco anti-retrovirais comprados atualmente pelo SUS.

Mesmo com a redução de 46% no valor do produto, o ministro José Serra não descarta a possibilidade de quebra de patente e alega que a redução de preços era uma condição imposta ao laboratório pelo Ministério da Saúde para que o produto fosse incluído na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente na rede SUS.

O governo federal vai fazer uma compra inicial para seis meses do Kaletra, esperando que haja redução do preço da matéria-prima do medicamento no mercado internacional. O laboratório estatal Far-Manguinhos, localizado no Rio de Janeiro, já iniciou a pesquisa sobre a fórmula do Kaletra, para uma eventual necessidade de quebra de patente e fabricação do medicamento no Brasil.

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