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Brasil Pode Desafiar EUA na Fabricação de Drogas Anti-Aids

06 de Fevereiro de 2001 (Bibliomed). O governo ameaçou os EUA na sexta-feira ao afirmar que vai começar a produzir mais duas drogas para o tratamento da Aids até junho se os preços dos remédios importados patenteados não caírem.

A ameaça foi feita um dia depois da Organização Mundial do Comércio (OMC) ter estabelecido uma comissão para analisar uma queixa norte-americana de que a lei de patentes do país diferencia produtos importados.

No centro da disputa está a legislação de patentes do país, datada de 1997, que prevê a fabricação por empresas nacionais de produtos patenteados por outras companhias em casos específicos.

A reclamação dos EUA está focada em grande parte sobre o artigo 71 da lei de patentes. O artigo prevê que empresas estrangeiras de remédios -- ou qualquer outro produto patenteado -- tenham linhas de produção no país, caso contrário perderiam em três anos o direito sobre seus produtos para competidores nacionais.

Uma autoridade de comércio dos EUA que não quis ser identificada disse que o caso norte-americano "trata-se sobre a tecnologia patenteada. Não sobre saúde."

O Ministério da Saúde disse que a reclamação dos EUA coloca em risco o programa de combate à Aids do país, reconhecido mundialmente pela sua eficácia ao distribuir gratuitamente drogas antiretrovirais e ao fabricar grande parte delas.

Em números absolutos o país sofre com um alto nível de soro-positivos, com cerca de 190 mil casos de Aids registrados. Entretanto, o Brasil tornou-se um exemplo mundial na luta contra a Aids. Atualmente apenas 0,6 por cento da população brasileira adulta está infectada pelo vírus HIV.

Os EUA negaram que as reclamações encaminhadas à OMC prejudiquem o programa anti-Aids do país.

BRASIL FABRICA OITO DROGAS ANTI-AIDS

O Brasil fabrica hoje oito das 12 drogas usadas no tratamento chamado coquetel anti-Aids. O programa começou em 1994 quando o governo encorajou empresas farmacêuticas nacionais a fabricarem os medicamentos.

Os preços dos remédios que o país produz contra a doença caíram 70 por cento. Um tratamento típico agora custa 4.500 dólares no país. Nos EUA o preço alcança a marca dos 12 mil dólares.

O chefe do programa contra a Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, disse que se os preços das duas drogas mais caras do coquetel, Nelfinavir e Efavirenz, não baixarem, o governo irá começar a fabricá-las.

"Até junho, o governo vai quebrar as patentes de duas drogas que ainda estão legalmente protegidas se a indústria não baixar o preço", disse Teixeira.

A Nelfinavir é produzida pelo laboratório suíço Roche e a Efavirenz é fabricada pela norte-americana Merck Sharp & Dohm.

"Reiteramos que estamos abertos à negociação e que preferimos algum tipo de acordo", disse Teixeira. "Mas nossa principal meta é garantir a não interrupção da distribuição universal de medicamentos."

O Brasil não está sozinho nos temores de que a reclamação norte-americana junto à OMC possa afetar o programa nacional de combate à Aids.

A organização Medicins Sans Frontieres (Médicos Sem Fronteiras) pediu aos EUA para desistir de sua queixa, argumentando que ela poderia constituir-se como um obstáculo ao programa.