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Justiça sul-africana condena marido que transmitiu HIV à esposa

Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2001 (Bibliomed). Uma portuguesa conseguiu uma vitória inédita na Justiça, na África do Sul. Depois de ser contaminada pelo marido com o vírus HIV e abandonada, Mônica (nome fictício da soropositiva), 45 anos, procurou os tribunais e processou o companheiro.

O Supremo Tribunal de Johannesburgo condenou o réu, um empresário também português que reside na África do Sul, a pagar cerca de US$ 132 mil à ex-mulher, que não tem condições de subsistência. A sentença abre precedentes para que inúmeras outras pessoas procurem a Justiça em casos semelhantes.

Mônica acusa o marido de tê-la contaminado conscientemente. “Ele estava sempre debilitado, mas nunca contou o que se passava. Eu desconhecia que uma de suas antigas companheiras tinha morrido com Aids”, conta. A descoberta da doença ocorreu por acaso, após uma cirurgia a que o empresário foi submetido. Mônica fez exames e recebeu a confirmação de que era portadora do vírus HIV.

A Justiça só foi procurada depois que o marido saiu de casa e decidiu não pagar as contas e os tratamentos médicos. A portuguesa considera o HIV uma sentença de morte, sobretudo na África do Sul, onde o preconceito e o estigma que envolvem a doença são muito grandes.

O juiz levou em consideração alguns fatores: a omissão do marido, que escondeu ser soropositivo e a falta de recomendações para que a mulher adotasse métodos preventivos.

O magistrado viu no pagamento das despesas médicas uma forma de compensação. Rui Roxo, o advogado da portuguesa, acredita que a decisão pode influenciar o comportamento de outros homens que estão em situação parecida. Enfrentar o HIV, para Mônica, é um desafio. Mesmo sem ter a doença, a portuguesa já sente na pele os efeitos do preconceito.

No Brasil, os últimos levantamentos sobre o avanço da Aids revelaram que a doença cresce entre as mulheres. Em muitos casos, a contaminação ocorre dentro de casa, quando o cônjuge mantém relacionamentos extraconjugais.

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