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Diretor da OMC discursa com cautela a favor da flexibilização da lei das patentes de medicamentos

São Paulo, 22 de junho de 2001 (eHealthLA). O discurso do Diretor Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Mike Moore, considerou como ‘nefasta’ a crise das enfermidades que enfrentam os países em desenvolvimento. “A cada ano, a malária, a tuberculose e as infecções por HIV/AIDS matam cerca de 6 milhões de pessoas, quase todas nos países em desenvolvimento”, disse, reafirmando que a OMC repudia tal situação. “É urgente que se façam mais esforços para salvar as vidas de milhões de pessoas pobres”.

Mike Moore garantiu que apóia plenamente a iniciativa lançada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para reunir de US$ 7 a 10 bilhões em um ano para lugar contra os estragos da AIDS. “Ainda que esta seja uma vasta soma, devemos assinalar que esta cifra representa o valor de cerca de 12 dias dos subsídios agrícolas pagos pelos governos membros da OCDE (Organisation for Economic Co-operation and Development )”, pondera.

Para Mike Moore, o convênio assinado pela OMC desempenha uma função vital para abordar estes problemas. “Logra um equilíbrio cuidadosamente negociado entre proporcionar proteção à propriedade intelectual – essencial para que se desenvolvam novas medicinas e tratamentos – e permitir aos países a flexibilidade para assegurar que os tratamentos cheguem aos mais pobres e vulneráveis do mundo”.Os países, diz o diretor da OMC, devem estar seguros de que podem usar desta flexibilidade.