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Acordo de isenção fiscal faz cair preços dos remédios de uso contínuo

São Paulo, 08 de maio de 2001 (eHealthLA). Os dependentes de medicamentos de uso contínuo, como diabéticos, cardíacos, portadores de doenças renais crônicas e outros, já podem comemorar. Os preços de quase 2.000 medicamentos serão reduzidos em até 12%, a partir desta terça-feira. Os laboratórios estão negociando com o governo a redução do preço dos remédios em troca da isenção total do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Até o fim da semana passada, 150 laboratórios haviam pedido a isenção. As listas com os novos preços começam a chegar hoje às farmácias.

Foram incluídos, entre os produtos que terão isenção de impostos, itens destinados a reduzir custos de hospitais, como soluções e soros fisiológico. Essa redução beneficiará os governos federal, estadual e municipal na compra de medicamentos para seus hospitais e postos de saúde. Também serão beneficiados diferentes tipos de antibióticos e anticoncepcionais. Segundo informou a assessoria do Ministério da Saúde, os Procons de todo País que serão responsáveis pela fiscalização dos preços.

Ampliação da distribuição gratuita de remédios

Além da redução no preço de alguns medicamentos, o ministro da Saúde, José Serra, anunciou neste domingo, em São Paulo, a ampliação da distribuição gratuita de remédios pelo governo federal. Segundo Serra, o programa distribuirá, trimestralmente, duas caixas com 31 tipos de medicamentos, suficientes para atender cerca de 800 famílias. Atualmente, o programa atende 40 milhões e pessoas e o número deve aumentar para 25 mil até o final de 2002.

Segundo Serra, a ampliação da distribuição de medicamentos será possível em razão da economia feita pela redução do preço de remédios distribuídos para o combate à Aids, imposta aos laboratórios pelo governo federal.

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