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Preços de medicamentos serão alterados nas próximas semanas

03 de Julho de 2002 (Bibliomed). Mais de 40 medicamentos de uso contínuo terão os preços reduzidos nas próximas semanas. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no fim de junho, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre 44 produtos. A medida beneficia os pacientes indiretamente, já que a isenção será válida apenas para os medicamentos comprados pelo poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com preços menores, as administrações poderão adquirir uma quantidade maior de medicamentos, beneficiando mais usuários.

O impacto social da medida é considerado positivo, já que os medicamentos de uso contínuo costumam ter preços mais altos. Normalmente, os produtos são fornecidos aos pacientes pelo poder público. O preço final das 44 substâncias será diferenciado, conforme os índices do ICMS cobrados em cada Estado. O valor costuma ser de 17%. Outra medida para baratear os medicamentos de uso contínuo foi implementada pelo governo federal, que isentou estes produtos também do pagamento do PIS – cerca de 0,65% do valor do medicamento – e do Cofins – que representa cerca de 3%.

A isenção proposta pelo Confaz entra em vigor depois que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Após a publicação, os Estados terão dez dias para sancionar o dispositivo. Cada fornecedor dos 44 medicamentos de uso contínuo terá que apresentar a redução no preço final do produto.

Enquanto o governo tenta reduzir os gastos com a compra dos medicamentos, baixando os preços, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) faz o caminho inverso. A entidade enviou à Câmara dos Medicamentos do Ministério da Saúde uma solicitação de reajuste extraordinário. A intenção da Febrafarma é conseguir autorização para um aumento imediato no setor. Segundo a entidade, as variações na cotação do dólar provocaram uma defasagem de 7% nos preços praticados pelas indústrias farmacêuticas. Grande parte das matérias-primas utilizadas na linha de produção dos medicamentos é importada.