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Psiquiatras Podem Melhorar Decisões Sobre Eutanásia

29 de Dezembro de 2000 (Bibliomed). Um novo trabalho de pesquisadores holandeses sugere que consultas psiquiátricas podem ser fundamentais para determinar se pacientes em estado terminal estão mentalmente aptos a requerer a eutanásia.

Os pesquisadores, porém, não chegaram a recomendar que psiquiatras sejam sempre consultados nesses casos, afirmando que isso os colocaria indevidamente na posição de "guardiães morais" da eutanásia.

A Holanda aprovou uma nova lei que protege os médicos praticantes da eutanásia, desde que seus pacientes atendam a certas exigências. Eles precisam estar em fase terminal de doença incurável e fazer pedidos repetidos e voluntários para obter a permissão para morrer.

Essa última determinação pode ser problemática. Os médicos devem provar que o doente é mentalmente capaz de fazer o pedido e que uma doença mental não está influenciando a decisão. O médico responsável também deve procurar uma segunda opinião antes de concordar em praticar a eutanásia.

Em caso de câncer terminal e outras enfermidades, a segunda opinião e a avaliação da aptidão psicológica não precisam ser feitas por um psiquiatra.

Os pesquisadores realizaram um pequeno estudo para verificar se a avaliação dos psiquiatras poderia ajudar pacientes legalmente não qualificados a requerer a eutanásia.

Conforme o estudo publicado na revista The Lancet, os pesquisadores observaram 22 pacientes avaliados por psiquiatras depois de pedir a realização imediata de eutanásia por causa de câncer terminal. Dez pacientes tiveram o pedido atendido, pois os especialistas constataram que não apresentavam problemas psiquiátricos e o desejo de morrer não era uma decisão repentina. Três morreram naturalmente antes que seus pedidos pudessem ser atendidos.

Doze outros pacientes tiveram o pedido negado por causa de sintomas psiquiátricos significativos ou por terem mudado de opinião durante o processo de avaliação. Dois entre 12 pacientes foram liberados para eutanásia pelo clínico responsável e tiveram a decisão revertida pelo psiquiatra.

"Tivemos razões para acreditar que os dois sofriam de distúrbios de humor ", que não foram percebidos pelos clínicos, informou Marjolein Bannink, psiquiatra do Hospital Universitário Rotterdam-Daniel, em entrevista à Reuters Health.

Os dois pacientes morreram por causas naturais após uma semana.

Bannink enfatizou que muitos especialistas em câncer podem subestimar os efeitos psiquiátricos de uma doença terminal, especialmente em casos de câncer no cérebro. "Devem recorrer a uma avaliação psiquiátrica se não estiverem seguros", disse Bannink.

Apesar do fato de mais da metade dos pedidos de eutanásia serem negados ou retirados depois da avaliação psiquiátrica, os pesquisadores não recomendaram que seja exigida uma consulta ao psiquiatra para autorizar a eutanásia. Caso fosse um padrão seria "um fardo muito grande" e poderia "deixaria os psiquiatras na desconfortável posição" de responsáveis por uma decisão moral, disse Bannink.

Os pesquisadores observaram que os resultados tinham implicações além da Holanda, mesmo considerando que a eutanásia é ilegal em quase todos os outros países. "É comum em todo o mundo, é praticada em todo mundo. É a forma de denominar a eutanásia e o grau de abertura sobre ela que varia entre os países".

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