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Direito à morte e à vida: na pauta das discussões mundiais

03 de Maio de 2002 (Bibliomed). As discussões sobre o direito à morte e à eutanásia se acentuaram nos últimos dias depois que duas pacientes britânicas solicitaram a autorização para morrer. Os debates deixaram o campo jurídico, onde estavam acontecendo, para gerar também questionamentos éticos. Uma das pacientes, chamada apenas como B., conseguiu que os aparelhos que a mantinham viva fossem desligados. B. sofria há um ano com a paralisia dos membros. O problema foi causado pela ruptura de um vaso sangüíneo no pescoço. B. dependia da respiração artificial para viver. Em março, ela conseguiu assegurar judicialmente seu direito à morte.

O mesmo feito não foi obtido por Diane Pretty, de 43 anos, que está tetraplégica e é vítima de uma grave doença degenerativa. Diane também fez um pedido parecido, mas ele foi negado – inicialmente pelas autoridades britânicas e, esta semana, pela Corte Européia de Direitos Humanos. A legislação levou a decisões diferenciadas porque considerou os dois casos de formas distintas. B., que teve a morte divulgada esta semana, dependia de um pulmão artificial, que foi desligado após a decisão. A paciente estava apta a recusar a assistência médica, o que é considerado um direito, mesmo levando à morte. Já Diane Pretty, segundo a legislação britânica e a Corte Européia, está solicitando o direito ao suicídio assistido. Ela deseja morrer com auxílio de seu marido, garantindo que ele não sofrerá qualquer tipo de punição legal por isto. Diane teve o pedido recusado, mas afirmou que não vai recorrer da decisão.

Enquanto os britânicos discutem as questões éticas do direito à morte, a Organização Mundial de Saúde (OMS) debate formas de garantir a vida por meio dos avanços nas pesquisas da genética. A entidade divulgou esta semana um relatório onde afirma que os estudos atuais podem melhorar o combate a diversas doenças, como a malária, a tuberculose e a Aids. A OMS acredita que as possibilidades são significativas até mesmo nos países em desenvolvimento. O relatório “Genomics and World Health”, com 241 páginas, foi assinado por 14 especialistas reconhecidos mundialmente. Os autores fazem diversas recomendações e afirmam que é preciso garantir que os avanços da genética beneficiem também os países pobres. O relatório incentiva a criação de um Fundo Mundial de Pesquisa sobre a Saúde, proposta sugerida pela Comissão de Macroeconomia e Saúde.