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China Debate Leis de Prevenção da Aids

PEQUIM (Reuters) - A China está elaborando leis para controlar a disseminação do HIV e prevenir a Aids, que atualmente atinge pelo menos 500 mil chineses, informou a imprensa oficial na sexta-feira.

Mas, segundo o China Daily, o debate emperrou na discussão sobre se as novas leis devem ou não permitir a distribuição de preservativos e a educação sexual para as prostitutas chinesas e seus clientes.

"Muitas pessoas não estão preparadas para aceitar nem esse tipo de medida nem a distribuição de preservativos em hotéis e universidades", declarou Chen Baozhen, diretor do departamento de supervisão e prevenção de doenças infecciosas do Ministério da Saúde.

O número de pessoas infectadas deve dobrar dentro de uma década e, segundo o jornal, o ministro espera que em breve a regulamentação esteja pronta para entrar em vigor. Nenhum cronograma foi apresentado.

As atitudes conservadoras em relação ao sexo estão provando que são resistentes na China. Uma campanha da companhia Shenzhen para distribuir preservativos gratuitamente nas universidades e faculdades de Pequim no Dia Mundial da Aids, no último ano, desagradou aos estudantes.

No ano passado, a China também proibiu o primeiro anúncio de preservativo porque, segundo a imprensa oficial, a promoção de produtos associados à prática sexual entraria em choque com as convenções sociais e morais do país.

O jornal informou que juristas queriam aprovar uma emenda ao Código Penal prevendo punição para as pessoas que, deliberadamente, infectassem outras com o HIV. Mas a tarefa mostrou-se extremamente difícil.

"Como a lei pode provar se um paciente com HIV/Aids infectou outro intencionalmente ou não?", disse Chen.

Geralmente, os chineses com HIV/Aids não sabem que estão infectados e se envolvem em práticas sexuais de risco, compartilham agulhas e seringas ou doam sangue, afirmou Chen.

As leis atuais punem com 5 anos de prisão as pessoas que têm doenças sexualmente transmissíveis e tenham atividades sexuais ilícitas como prostituição. O HIV/Aids não é considerada uma doença sexualmente transmissível por essas leis.

Enquanto os representantes dos órgãos de saúde da China estimam que o número de pessoas infectadas pelo HIV dobre em uma década, as estatísticas da Organização das nações Unidas (ONU) mostram que se não houver controle, o HIV vai se espalhar e atingir cerca de 10 milhões de cidadãos chineses antes de 2010.

Sinopse preparada por Reuters Health

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