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OMS Pede à UE Para Rever Decisão Sobre Plubicidade do Fumo

GENEBRA (Reuters) - A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Gro Harlem Brundtland, pediu aos Estados membros da União Européia que revisem a legislação que proíbe a propaganda do tabaco, rejeitada pela mais alta corte européia na quinta-feira.

A decisão da Corte Européia de Justiça foi um grande golpe na política de saúde da União Européia, assim como nos esforços da OMS de formalizar a primeira tentativa de um acordo global para frear o uso do tabaco e proibir sua propaganda.

Na quinta-feira, a Corte de Justiça derrubou a legislação que proíbe a propaganda do fumo na União Européia.

"A dependência do tabaco é uma doença transmissível, transmissível através da propaganda, jogo, marketing e financiamento. A proibição da propaganda de cigarro protege as pessoas, especialmente os jovens", disse Brundtland numa declaração em que informou ainda que quase 100 mil crianças e adolescentes estão aderindo ao tabaco todo o dia.

Brundtland, médica e ex-primeira-ministra da Noruega fez da luta contra o tabaco uma política prioritária do organismo de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) e expressou sérias preocupações com o julgamento.

Representantes de mais de 150 governos vão se reunir em Genebra em 16 de outubro para tentar esboçar um acordo com base legal para frear o uso do tabaco em todo o mundo.

A União Européia, no entanto, pode atrapalhar os esforços da OMS em esboçar um tratado antitabaco significativo.

"A OMS recomenda enfaticamente que os países membros da União Européia reforcem a legislação de controle do tabaco e pede que revisem a proibição da propaganda do tabaco, conforme as indicações da Corte Européia", disse Brundtland.

A decisão da corte é uma vitória para as multinacionais do fumo, cujos representantes devem comparecer às primeiras audiências públicas sobre tabaco em Genebra, na próxima semana.

"Mais do que nunca, precisamos ações decisivas e rápidas dos países. Atrasos podem significar mais mortes", disse Brundtland.

A União Européia adotou leis em julho de 1998 para retirar gradualmente quase toda a propaganda de tabaco e o financiamento até 2006.

A proibição foi introduzida como uma simples medida de mercado que não exigiu consenso de todos os Estados membros, mas a corte informou que isso era ilegal.

"A corte anulou a diretiva baseada em que os legisladores da União Européia não tinham competência para introduzi-la na base das legislações internas de comércio", informou a corte em declaração, acrescentando que os tratados dos governos da União Européia têm permitido restrições a certas formas de propaganda sobre o tabaco.

A OMS informou que as doenças relacionadas ao fumo matam 4 milhões de pessoas por ano. Ainda não está confirmado, mas estatísticas podem subir para 10 milhões por ano até 2030, 70 por cento dos casos nos países em desenvolvimento.

Sinopse preparada por Reuters Health

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