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Funasa apresenta ações de saneamento em congresso

Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2001 (Bibliomed). Técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, participaram há alguns dias do 21º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, em João Pessoa/Paraíba, apresentando as ações do Ministério na área de saneamento básico.

A Política Nacional de Saneamento, descrita no Projeto de Lei nº 4.147, que está em tramitação no Congresso Nacional, chegou a ser apresentada. Outro tema tratado no evento foi o Controle da Vigilância da Água para Consumo Humano e os Desafios na Implementação da Portaria 1.469/2000 do Ministério da Saúde.

A portaria estabelece um novo padrão de potabilidade para a água consumida, exigindo das companhias de abastecimento um controle rigoroso da qualidade do produto.

A Funasa é o órgão que aplica recursos em ações de saneamento – dando apoio técnico ou financeiro – às intervenções em municípios que apresentam problemas de saúde pela falta de infra-estrutura básica.

Com as ações, a Funasa pretende melhorar os indicadores de saúde e a qualidade de vida das pessoas. Antes de iniciar as ações, o órgão avalia questões epidemiológicas e ambientais. A redução nos índices de mortalidade infantil e de diarréia é um dos objetivos do órgão.

Entre 1995 e 2000, a Funasa investiu R$ 1,2 bilhão na construção ou ampliação de redes de abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares. Para o controle da doença de Chagas e a malária, algumas casas também foram melhoradas e diversas áreas foram drenadas. Em cinco anos, cerca de 6 mil obras foram executadas, grande parte delas no Nordeste.

Este ano, a Funasa priorizou o Projeto Alvorada, que beneficia municípios com elevada notificação de cólera, esquistossomose, febre tifóide, mortalidade infantil e diarréia. O Projeto Alvorada atua em locais com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Em 2001, 1,2 milhão de famílias serão beneficiadas. Até o fim do ano que vem, serão investidos R$ 2,3 bilhões nas ações do Projeto, além de R$ 400 milhões da própria Funasa.

As principais doenças relacionadas à falta da rede de água são dengue, febre amarela, hepatite e leptospirose, por exemplo. Já a falta de coleta de lixo pode causar leishmaniose, salmonelose e toxoplasmose. A falta de esgoto pode provocar diarréias e verminoses.

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