Mundialmente, uma das formas mais comuns de violência contra as mulheres é a agressão feita pelo marido ou outros parceiros íntimos. A violência praticada por parceiros ocorre em todos os países e transcende aos grupos sociais, econômicos, religiosos e culturais. Embora as mulheres também possam ser violentas e haver comportamento abusivo em alguns relacionamentos homossexuais, a vasta maioria dos abusos é praticada por homens contra suas parceiras.

Apesar da pesquisa sobre o abuso praticado por parceiros estar ainda no estágio inicial, existe um consenso cada vez maior sobre sua natureza e os vários fatores que provocam este tipo de abuso. Às vezes referido como “agressão conjugal”, “espancamento” ou “violência doméstica”, o abuso pelo parceiro íntimo é mais freqüentemente parte de um padrão, que inclui o comportamento abusivo e o controle forçado, do que um ato isolado de agressão física. O abuso pelo parceiro pode tomar várias formas, inclusive agressões físicas tais como golpes, tapas, chutes e surras; abuso psicológico por menosprezo, intimidação e humilhação constantes; e coerção sexual. Inclui também freqüentemente os chamados comportamentos de controle, tais como o isolamento forçado da mulher em relação à sua família e amigos, a vigilância constante de suas ações e a restrição de seu acesso a recursos variados.

A magnitude do problema

Em cerca de 50 pesquisas populacionais do mundo inteiro, de 10% a 50% das mulheres relatam terem sido espancadas ou maltratadas fisicamente de alguma forma por seus parceiros íntimos, em algum momento de suas vidas (veja a tabela 01). Os dados da Tabela 1 referem-se somente às mulheres que foram agredidas fisicamente. As pesquisas sobre violência de parceiros são ainda muito recentes e são poucos os dados disponíveis sobre o abuso psicológico e sexual perpetrado pelos parceiros.

A violência física em relacionamentos íntimos quase sempre é acompanhada de abuso psicológico, sendo que de um terço à metade dos casos envolvem abuso sexual (59, 75, 131, 258, 272). Por exemplo, de 613 mulheres maltratadas no Japão, 57% tinham sofrido todos os três tipos de abuso-físico, psicológico e sexual. Somente 8% tinham sofrido somente o abuso físico (485). Em Monterrey, no México, 52% das mulheres maltratadas fisicamente tinham também sofrido abusos sexuais de seus parceiros íntimos (191). Em León, na Nicarágua, de 188 mulheres que tinham sido maltratadas fisicamente por seus parceiros, somente 5 não tinham sofrido abuso sexual ou psicológico ou ambos (131).

A maioria das mulheres que sofrem alguma agressão física sofrem, geralmente, vários atos de agressão ao longo do tempo. Por exemplo, o estudo de León mostrou que 60% das mulheres agredidas no ano anterior à pesquisa foram agredidas mais de uma vez, sendo que 20% sofreram atos muito fortes de violência mais do que seis vezes. Das mulheres que relataram algum tipo de agressão física, 70% relataram agressões graves (130). O número médio de agressões físicas sofridas no ano anterior à pesquisa por mulheres que continuavam a sofrer abusos, foi de sete (308) entre as mulheres pesquisadas em Londres e de três (436) nos EUA.

Nas pesquisas sobre violências praticadas por seus parceiros, pede-se geralmente às mulheres que informem que atos específicos de violência já sofreram, dos incluídos numa lista, entre eles, tapas, empurrões, socos ou ameaças com porte de arma. Quando as perguntas se referem a comportamentos-como por exemplo, “Seu parceiro já forçou-a alguma vez a ter relações sexuais contra sua vontade?”-as respostas resultam mais precisas do que quando pergunta-se simplesmente se elas já foram “agredidas” ou “estupradas” (127). Geralmente, as pesquisas definem como “violência grave” os atos físicos mais fortes que tapas, empurrões, repelões ou lançamento de objetos contra a pessoa.

Mas a mensuração dos “atos” de violência não descreve inteiramente a freqüente atmosfera de terror que permeia os relacionamentos abusivos. Por exemplo, em uma pesquisa nacional de violência, realizada no Canadá em 1993, um terço das mulheres que tinham sido agredidas fisicamente pelos parceiros declararam ter sentido ameaça de morte durante algum momento de seu relacionamento (378). Freqüentemente, as mulheres dizem que o abuso e a humilhação psicológicos são ainda mais difíceis de agüentar que o abuso físico (57, 58, 96). (Veja a tabela 02)

A dinâmica do abuso

Muitas culturas sustentam que os homens têm o direito de controlar o comportamento de suas esposas e que eles podem punir as mulheres que contestam este direito, mesmo quando elas apenas pedem dinheiro para os gastos domésticos ou expõem certas necessidades dos filhos. Estudos feitos em países tão diferentes como Bangladesh, Camboja, Índia, México, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Zimbábue constataram que a violência é freqüentemente vista como uma punição física, ou seja, é o direito do marido de “corrigir” uma mulher que cometeu uma transgressão (10, 39, 94, 189, 204, 233, 303, 341, 407, 488). Como disse um marido em uma discussão de grupo de Tamil Nadu, na Índia: “Se a transgressão for muito séria, justifica-se o espancamento da esposa pelo marido. E por que não? As vacas só aprendem a ser obedientes apanhando” (233).

As justificativas para a violência derivam muito freqüentemente de certas normas de gênero, ou seja, de normas sociais que definem quais os papéis e responsabilidades considerados mais apropriados para os homens e mulheres (94). O mais típico é dar aos homens toda a liberdade, desde que eles se responsabilizem financeiramente pelo sustento de suas famílias. O que se espera das mulheres é que cuidem da casa e das crianças e demonstrem sua obediência e respeito aos maridos. Se o homem achar que sua mulher falhou de certa forma no cumprimento do seu papel, que saiu fora dos limites estabelecidos ou que desafiou os direitos do marido, ele pode reagir violentamente.

Estudos feitos no mundo inteiro permitiram identificar uma lista de eventos que “provocam” a violência, entre eles, não obedecer ao marido, “responder” ao marido, não ter a comida pronta na hora certa, não cuidar adequadamente dos filhos ou da casa, questionar o marido sobre dinheiro ou possíveis namoradas, ir a qualquer lugar sem sua permissão, recusar-se a ter relações sexuais ou suspeitar da fidelidade do marido (10, 39, 189, 204, 233, 303, 341, 407, 451, 488). Todos estes eventos constituem transgressão das normas que regem o relacionamento entre os sexos.

Em muitos países em desenvolvimento, as próprias mulheres concordam com a noção de que os homens têm o direito de disciplinar suas esposas usando a força (veja a tabela 02). Por exemplo, nas áreas rurais do Egito, pelo menos 80% das mulheres disseram que os maridos têm o direito de espancar as esposas sob certas circunstâncias (132). Uma destas circunstâncias é recusar sexo ao marido quando este o deseja (23, 103, 132, 386). Como é de se prever, a recusa ao sexo é uma das causas mais freqüentes das surras relatadas pelas mulheres (248, 322, 475, 488).

Muitas sociedades distinguem, às vezes, entre causas justas e injustas da violência, como também consideram que existem níveis aceitáveis e inaceitáveis de agressão. A noção de “justa causa” aparece com freqüência nas pesquisas sobre violência realizadas em muitos países. Alguns indivíduos, geralmente os maridos ou os superiores de uma comunidade, podem ter o direito de punir fisicamente uma mulher que tenha cometido certas transgressões, se bem que dentro de certos limites. Se um homem ultrapassar estes limites e exagerar na violência ou se espancar uma mulher sem “justa causa”, os outros poderão intervir (189, 210, 368, 407). Como disse uma mulher no México: “Se fiz algo errado, ninguém deve me defender. Mas se não fiz, então tenho o direito de ser defendida” (189).

Mesmo nas culturas que concedem aos homens um nível alto de controle sobre o comportamento feminino, o número de homens abusivos é geralmente superior ao normal (240, 382, 386). Por exemplo, dados do Estudo Demográfico e de Saúde (DHS) da Nicarágua mostram que, das mulheres que tinham sido agredidas fisicamente, 32% tinham maridos que se encontravam nos níveis mais altos da escala de controle conjugal, mas este percentual reduzia-se a apenas 2% entre as mulheres que não tinham sido agredidas fisicamente. A escala de controle conjugal incluía comportamentos tais como acusação contínua de infidelidade da esposa e restrição do acesso da esposa aos seus amigos e familiares (386). (Veja a tabela 03)

Reação das mulheres à agressão

A maioria das mulheres agredidas não são vítimas passivas, mas usam estratégias ativas para maximizar sua segurança e a de seus filhos (62, 119, 202, 258). Algumas mulheres resistem, outras fogem e outras ainda tentam manter a paz rendendo-se às exigências de seus maridos. O que um observador pode interpretar como falta de reação a uma vida onde reina a violência pode, na verdade, ser uma estratégia de sobrevivência no casamento e uma forma da mulher proteger-se e proteger seus filhos. (Veja a tabela 04)

A reação da mulher à agressão é freqüentemente limitada pelas opções à sua disposição (119). As razões que elas mais alegam para continuar em um relacionamento abusivo são: medo de represálias, perda de outros meios de suporte financeiro, preocupação com os filhos, dependência emocional, perda de suporte da família e dos amigos e a eterna esperança de que “ele vai mudar um dia” (10, 131, 330, 413, 488). Em países em desenvolvimento, as mulheres citam também que voltar a ser solteiras ou separadas é uma condição inaceitável, constituindo uma barreira adicional que as mantém em casamentos destrutivos (169, 368, 488).

Ao mesmo tempo, é freqüente que a recusa e o medo do estigma social impeçam as mulheres de pedir ajuda. Por exemplo, as pesquisas mostram que de 22% a quase 70% das mulheres agredidas nunca tinham revelado tais atos de violência a ninguém, até responderem à pesquisa (veja a tabela 03). Aquelas que pedem ajuda dirigem-se principalmente à família e aos amigos. São poucas as que chamam a polícia. (Veja a tabela 04)

Apesar dos obstáculos, muitas mulheres acabam abandonando os parceiros violentos, mesmo que esperem muitos anos, depois que os filhos já estão adultos (129, 227). Por exemplo, em León, Nicarágua, a probabilidade de que uma mulher agredida acabe deixando seu agressor é de 70%. O tempo médio que as mulheres permanecem em um relacionamento violento é de cinco anos. As mulheres mais jovens são mais propensas a abandonar estes relacionamentos mais cedo (131).

Os estudos sugerem uma série consistente de fatores que levam as mulheres a abandonar um relacionamento abusivo: os níveis de violência pioram e a mulher entende finalmente que “o homem” não irá mudar, ou então o nível de violência começa a afetar os próprios filhos do casal. Além disso, as mulheres confessam que o apoio emocional e logístico da família e dos amigos é um fator determinante em sua decisão de abandonar o marido ou parceiro (52, 62, 65, 69, 202, 413).

Abandonar um relacionamento abusivo é um processo que, freqüentemente, inclui períodos de negação, culpa e submissão antes que a mulher finalmente se dê conta de que o abuso continuará a se repetir e passe a se identificar com outras mulheres na mesma situação. Este é o início do processo de ruptura e recuperação. A maioria das mulheres abandona e retorna ao relacionamento várias vezes antes de finalmente deixarem o parceiro de forma definitiva (264).

Infelizmente, nem sempre o abandono do relacionamento garante a segurança da mulher. A violência pode continuar e até aumentar, depois que a mulher abandona seu parceiro (227). Na verdade, o maior risco de ser assassinada pelo marido ocorre justamente após a separação (60).

Como explicar o abuso pelo parceiro íntimo

Apesar de ser muito comum o abuso por parte do parceiro íntimo, ele não ocorre em todo lugar. Existe documentação antropológica de sociedades de menor porte, tais como os Wape de Papua Nova Guiné, onde a violência doméstica é praticamente inexistente (95, 275). Esta constatação constitui um testamento de que as relações sociais podem ser organizadas de forma a minimizar o abuso pelo parceiro.

Em muitos lugares a prevalência de tal violência varia substancialmente entre áreas vizinhas (255, 319). Estas diferenças locais são freqüentemente maiores que as diferenças entre países. Por exemplo, em Uttar Pradesh, na Índia, a porcentagem de homens que declararam espancar suas esposas variava de 18%, no distrito Naintal, a 45%, no distrito Banda (319). A porcentagem de homens que forçava fisicamente suas esposas ao ato sexual variava de 14% a 36% de um distrito a outro (veja a tabela 04).

Por que a violência é mais difundida em alguns lugares do que em outros? Apesar dos estudos não fornecerem respostas conclusivas, eles identificam algumas características das sociedades e dos relacionamentos que ajudam a explicar as diferenças na prevalência da violência contra as mulheres.

Violência e situação sócio-econômica. Embora a violência doméstica aconteça em todos os grupos sócio-econômicos, os estudos constataram que as mulheres que vivem na pobreza têm maior probabilidade de serem vítimas de violência do que as mulheres de condição econômica mais elevada (188, 215, 253, 268, 288, 325, 378, 386, 427). (Veja o quadro 1)

Porém, não está muito claro ainda se é a própria pobreza que aumenta os riscos de violência ou se esta é causada por outros fatores associados à pobreza, tais como a maior aglomeração espacial ou a falta de esperança. Certos homens que vivem em condições de pobreza podem tornar-se tensos e frustrados ou sentir que fracassaram ao não cumprir o papel culturalmente definido para ele, qual seja, o de responsável pelo sustento da família. A pobreza pode também ser a causa de discordâncias conjugais e, ao mesmo tempo, tornar mais difícil para uma mulher abandonar um relacionamento violento ou insatisfatório.

Provavelmente, a baixa condição sócio-econômica reflete uma variedade de condições que, combinadas, aumentam o risco das mulheres tornarem-se vítimas (210). É cada vez mais freqüente o uso pelos especialistas de um “modelo ambiental” para entender a interação e combinação de fatores pessoais, situacionais e sócio-culturais para provocar o abuso (veja a Figura 1). A abordagem ambiental do abuso sustenta que nenhum dos fatores “provoca” a violência sozinho, mas que vários fatores se combinam para aumentar a probabilidade de que um homem particular, em uma situação particular, possa agir violentamente contra uma mulher.

No modelo ambiental, as normas sociais e culturais-por exemplo, as que afirmam a superioridade inerente dos homens sobre as mulheres-combinam-se com fatores de nível individual-por exemplo, se o homem sofreu abuso quando criança-para calcular a probabilidade de ocorrer uma situação de abuso. Quanto mais fatores de risco estiverem em jogo, maior a probabilidade de ocorrer a violência.

Outros fatores do ambiente social parecem combinar-se para proteger certas mulheres. Por exemplo, quando as mulheres têm autoridade e poder fora da família, os índices de abuso parecem ser mais baixos nos relacionamentos íntimos (94, 275, 407).

Igualmente, a pronta intervenção de familiares e a presença de organizações femininas parece reduzir a probabilidade da violência doméstica (94, 275). Em contraste, quando a família é considerada “assunto privado” e não se permite o escrutínio público, os índices de abuso conjugal são mais elevados (275).

Population Reports is published by the Population Information Program, Center for Communication Programs, The Johns Hopkins School of Public Health, 111 Market Place, Suite 310, Baltimore, Maryland 21202-4012, USA

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