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ONU Conclui que Livre Comércio Impulsionou o Fumo

Por Robert Evans

GENEBRA (Reuters) - O livre comércio global nas duas últimas décadas tornou mais barato e impulsionou o fumo, especialmente em países em desenvolvimento.

A conclusão do relatório "O impacto do liberalização do comércio no consumo do tabaco" publicado pela Organização Mundial de saúde (OMS) e Banco Mundial no início do mês é uma seção do estudo de 500 páginas "Controle do tabaco em países em desenvolvimento" e faz parte da campanha montada pelos dois organismos para convencer governos a trabalhar em conjunto para reduzir o fumo.

O trabalho sugere que a falha é mais dos governos que das regras de abertura do comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou do antecessor, GATT, e que se as regras fossem aplicadas satisfatoriamente pelos produtores domésticos e estrangeiros, os países poderiam reduzir o consumo de cigarro sem sérios riscos de desafios no sistema de disputa determinado pela OMC.

A análise de informações de 42 países demonstra que a liberalização das trocas levou a um aumento do fumo com impacto maior nos países de baixa e média renda. Conforme os autores do relatório, economistas internacionais e médicos pesquisadores, o fato do caso relacionado ao tabaco ser o único a chegar ao GATT e a OMC sugere que as medidas tomadas para proteger a saúde não precisaram entrar em conflito com as regras de trocas globais.

Eles informaram que os governo que justificam restrições comerciais para proteção à saúde da população fizeram pouco para limitar o consumo da produção doméstica de cigarros.

Conforme a OMS, 100 milhões de pessoas morreram durante o século 20 e se as atuais taxas permanecerem, 1 bilhão de pessoas vão morrer pelo fumo ou doenças relacionadas ao fumo no século 21. Segundo o estudo, o tabaco se transformou em uma das maiores causas de mortes no mundo e até 2030 deve matar 10 milhões de pessoas por ano sendo mais de dois terços nos países em desenvolvimento.

O trabalho verificou que a onda de fumo na Ásia, África e América Latina é resultado do fim dos monopólios da manufatura e vendas do tabaco como conseqüência do crescimento da liberalização do comércio na década de oitenta.

Acordos no GATT (sigla para General Agreement on Tariffs and Trade -- Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) absorvidos pela OMC em 1985 abriram mercados fechados por longo tempo para importações principalmente no Ocidente.

O resultado da competição forçou a queda dos preços, levando cigarros a pessoas pobres e ricas e possibilitando ganhar mais com a maior tolerância ao hábito.

Os Estados Unidos entrou com uma reclamação contra a Tailândia em 1990 e venceu quando uma equipe reguladora foi contra a proibição da importação de cigarros já que só poderia ser justificada se as vendas de tabaco doméstico e importados fossem proibidas.

Conforme o relatório, a decisão significou que as fortes políticas de controle de tabaco para reduzir danos a saúde são consistentes com acordos internacionais de comércio desde que aplicadas de modo não discriminatório.

Sinopse preparada por Reuters Health

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