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Tributação de Medicamentos Pode Cair

O Governo pode propor uma tributação menor para os remédios. Esta é uma das propostas do Ministro da Saúde sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS na tentativa de assegurar para a população menores preços dos medicamentos.

No Estado de São Paulo, o sistema adotado de cobrança do ICMS é feito diretamente pelas farmácias, o que diminui a incidência nos preços em casos de promoção – o que leva em alguns casos descontos de até 10% . Nos outros estados, o mesmo imposto é recolhido pelos laboratórios, o que não permite a redução de preços por parte dos farmacêuticos.

Segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa sobre o recolhimento do ICMS deverá finalizada em outubro. Nesta época, o Ministério deve concentrar esforços para tentar reduzir a carga tributária no Brasil, que chega atualmente a quase 28%.

Comparação

Outro aspecto importante é que os medicamentos no país custam mais caros que em outros paises. Segundo o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, esta diferença é grande. Alguns medicamentos, por exemplo, chegam a custa mais de quatro vezes o preço de comercialização na Europa.

Este é o caso do remédio Calcitonina que aqui custa em torno de US$ 3,80 e na Itália, o preço é de US$ 0,82. Um entre vários casos que determina a posição do Conselho com relação ao endurecimento por parte do governo junto aos laboratórios na questão dos preços.

No caso de comparação com os Estados Unidos, o brasileiro continua pagando mais caro que os norte-americanos. Naquele país, a população conta ainda com maiores opções de genéricos e similares, com preços até 50% mais baratos. Já no caso do México, os remédios genéricos podem ser encontrados quase pela metade dos preços dos medicamentos de marcas.

No Brasil, o SUS – Sistema Único de Saúde não adquire ainda os medicamentos de uma forma centralizada. Cada unidade hospitalar realiza o seu processo de compra. Atualmente o Ministério da Saúde já está iniciando um sistema de compra através de concorrência publica, sendo que o menor valor é o que está sendo adotado pela rede pública. Esta iniciativa vai diminuir os gastos, além de repercutir junto aos planos de saúde a inclusão de medicamentos nos contratos dos planos/seguros de saúde.

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