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Ministério da Saúde quer aumentar produção de medicamentos

27 de Fevereiro de 2003 (Bibliomed). A política de produção de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema do encontro do ministro da Saúde, Humberto Costa, com representantes dos 17 laboratórios oficiais existentes no Brasil, na última segunda-feira, em Recife, Pernambuco. Na semana passada, o ministro já havia discutido o assunto com a indústria privada, os comerciantes e os farmacêuticos, durante o Simpósio sobre Assistência Farmacêutica, em Brasília.

A idéia é ampliar o acesso da população à assistência farmacêutica básica, através da regulação do mercado e do aumento do fornecimento de remédios pelo SUS. Para isso, o ministro propôs um aumento da produção nos laboratórios oficiais de fármacos para o tratamento de doenças crônicas. Atualmente, o Ministério da Saúde gasta com esses remédios cerca de R$ 500 milhões. Os recursos são repassados aos estados e municípios para a aquisição dos medicamentos. Neste ano, estão previstos R$ 40 milhões do orçamento federal da Saúde para o setor.

A pedido do Ministério da Saúde, os laboratórios oficiais criaram um grupo de trabalho que deverá discutir ações para o crescimento da fabricação de remédios, a integração dos laboratórios para evitar superposições e ociosidade da capacidade instalada, o aporte de mais recursos para ampliar a produção e a criação de linhas de financiamento para as áreas mais importantes.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os laboratórios oficiais são responsáveis por cerca de 17% das unidades de medicamentos vendidas. Estima-se que o mercado farmacêutico brasileiro movimente de US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões por ano. Desse total, o SUS é responsável por 10% a 12% do volume das compras.

Em 2002, o Ministério da Saúde investiu R$ 3 bilhões na aquisição de medicamentos, sendo que R$ 997,17 milhões foram gastos com remédios de programas estratégicos (Aids, tuberculose, hanseníase, malária, esquistossomose, tracoma, leishmaniose, meningite, cólera, filariose, diabetes e hemofilia), R$ 332,79 milhões com remédios essenciais (antibióticos, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos e outros) e R$ 489,53 milhões com medicamentos excepcionais (para tratamento de doenças crônicas e de alto custo). Os outros R$ 1,18 bilhão foram usados na compra de remédios de uso hospitalar.

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