Publicidade

Notícias de saúde

Preços de medicamentos serão alterados nas próximas semanas

03 de Julho de 2002 (Bibliomed). Mais de 40 medicamentos de uso contínuo terão os preços reduzidos nas próximas semanas. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no fim de junho, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre 44 produtos. A medida beneficia os pacientes indiretamente, já que a isenção será válida apenas para os medicamentos comprados pelo poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com preços menores, as administrações poderão adquirir uma quantidade maior de medicamentos, beneficiando mais usuários.

O impacto social da medida é considerado positivo, já que os medicamentos de uso contínuo costumam ter preços mais altos. Normalmente, os produtos são fornecidos aos pacientes pelo poder público. O preço final das 44 substâncias será diferenciado, conforme os índices do ICMS cobrados em cada Estado. O valor costuma ser de 17%. Outra medida para baratear os medicamentos de uso contínuo foi implementada pelo governo federal, que isentou estes produtos também do pagamento do PIS – cerca de 0,65% do valor do medicamento – e do Cofins – que representa cerca de 3%.

A isenção proposta pelo Confaz entra em vigor depois que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Após a publicação, os Estados terão dez dias para sancionar o dispositivo. Cada fornecedor dos 44 medicamentos de uso contínuo terá que apresentar a redução no preço final do produto.

Enquanto o governo tenta reduzir os gastos com a compra dos medicamentos, baixando os preços, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) faz o caminho inverso. A entidade enviou à Câmara dos Medicamentos do Ministério da Saúde uma solicitação de reajuste extraordinário. A intenção da Febrafarma é conseguir autorização para um aumento imediato no setor. Segundo a entidade, as variações na cotação do dólar provocaram uma defasagem de 7% nos preços praticados pelas indústrias farmacêuticas. Grande parte das matérias-primas utilizadas na linha de produção dos medicamentos é importada.

Copyright © 2002 Bibliomed, Inc.

Faça o seu comentário
Comentários


Publicidade

Dicionário Médico

Digite o termo desejado

buscar

Ou clique na primeira letra do termo: