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Consultas pelo SUS serão reajustadas em quase 200%

01 de Julho de 2002 (Bibliomed). O valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para cada consulta médica em áreas especializadas vai sofrer, a partir de 1 de julho, um reajuste de 196%. O índice foi determinado no final da semana passada, com a assinatura de uma portaria, pelo ministro da Saúde, Barjas Negri.

Mesmo com o aumento, o valor das consultas ainda permanece abaixo do mercado. A portaria também cria o Piso para Consultas Especializadas (PCE), que será de R$ 3,99. Com o reajuste, o valor das consultas feitas por médicos especialistas, como cardiologistas e neurologistas, entre outros, vai passar de R$ 2,55 para R$ 7,55. O último reajuste aconteceu em 1996.

Segundo o ministro, a qualidade do trabalho prestado na área de especialização de consultas médicas no SUS vai melhorar consideravelmente. O objetivo da medida é melhorar a remuneração dos médicos que prestam assistência ambulatorial na rede pública. Por isso, o Ministério da Saúde vai repassar a estados e municípios recursos adicionais de R$ 163 milhões ao ano.

Estados e municípios podem complementar o valor das consultas. Além disso, são as administrações municipais e estaduais que determinam o valor dos salários dos médicos.

As consultas de urgência e emergência também serão reajustadas, passando de R$ 3,16 para R$ 8,16. As consultas com observação do paciente aumentam de R$ 7,47 para R$ 12,47 e as ortopédicas com imobilização provisória sobem de R$ 6,91 para R$ 10.

A criação do Piso para Consultas Especializadas pretende garantir mais recursos para o gasto per capita no atendimento ambulatorial. Inicialmente, o valor será de R$ 3,39. Os estados que ainda não gastam esse valor mínimo com assistência ambulatorial só poderão receber os recursos adicionais se estiverem em Gestão Plena do SUS, ou seja, com autonomia para gerir a verba federal que recebem.

Aqueles que já têm o gasto por habitante superior ao piso estabelecido não terão o dinheiro adicional.