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Notícias de saúde

Vigilância Sanitária determina apreensão de medicamentos naturais

Belo Horizonte, 21 de Fevereiro de 2002 (Bibliomed). A vigilância sanitária está fechando o cerco contra os fabricantes de produtos ditos naturais que prometem curar as mais diversas doenças, que são comercializados em sua maior parte sem registro na instituição.

A vigilância sanitária é responsável pela fiscalização da produção e comercialização de produtos como medicamentos, cosméticos, alimentos e outros, e controla a produção, embalagem, informações e comercialização destes produtos. Suas medidas visam proteger a população contra fraudes, adulterações, presença de componentes sabidamente maléficos nos produtos, condições de higiene nas quais são produzidos, dentre outras questões essencialmente importantes para proteção dos consumidores. Os produtos devem ser registrados individualmente na Vigilância Sanitária, que analisa os produtos antes de liberar a licença de produção e comercialização.

Os produtos apreendidos não tinham autorização para serem comercializados, e não passavam por nenhum dos mecanismos de controle da agência.

As empresas autuadas são Flora Medicinal J. Monteiro da Silva, Rainha Indústria e Comércio Ltda, Nature’s Sunshine Produtos Naturais Ltda, Laboratório Catarinense S.A. e As Ervas Curam Indústria Farmacêutica Ltda.

Os produtos apreendidos eram anunciados como capazes de curar ou aliviar diversos problemas de saúde, de impotência a corrimento vaginal. Os produtos devem ser recolhidos imediatamente pelas empresas, e os pontos de venda que desrespeitarem a determinação estarão sujeitos às penalidades da lei, que vão desde notificação a multas de até R$1,5 milhão.

Ao todo foram 36 produtos proibidos desta vez. Neste ano, a vigilância sanitária já retirou, além destes, outros 14 produtos fitoterápicos do mercado.

Ao comprarem e utilizarem fitoterápicos, que são produtos naturais vendidos como medicamentos, os consumidores devem estar atentos se o produto é registrado na vigilância sanitária, e se o registro é válido. Esta é a única forma de garantir que o produto está sendo produzido segundo padrões de segurança e higiene, com controle de qualidade e com responsável técnico pela produção. Estas são garantias do consumidor de que o produto consumido não trará malefícios à saúde.

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