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África do Sul é obrigada a tratar mulheres grávidas infectadas pelo HIV

Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2002 (Bibliomed). Uma decisão judicial obriga agora o governo da África do Sul a fornecer gratuitamente o medicamento neviripina a mulheres daquele país que sejam portadoras do HIV e que estejam grávidas. O medicamento possibilita a redução da possibilidade de transmissão entre mãe e filho do vírus da AIDS.

Uma corte judicial sul-africana ordenou em 14 de dezembro que o governo seja obrigado a criar um programa nacional para reduzir a transmissão materno-infantil do HIV, e informar oficialmente os progressos feitos neste sentido até março de 2002.

O governo da África do Sul havia argüido acerca de que a eficácia da neviripina não se encontra adequadamente comprovada, que seu uso prolongado pode ser tóxico, e que mesmo que este medicamente estivesse disponível as mães poderiam infectar seus bebês através do aleitamento.

Por outro lado, grupos ativistas contra a AIDS e médicos pediatras comemoraram o veredicto. Os pedidos para a liberação da neviripina para as futuras mães infectadas pelo HIV haviam sido feitos por estes grupos em julho de 2001, mas a resposta oficial inicial vinda do Ministério da Saúde sul-africano dizia que “o custo da implementação deste programa enfatizava a necessidade do país controlar o número de pessoas que dependiam oficialmente de seu programa de saúde”.

Como conseqüência desta política restritiva, o programa para uso da droga havia sido implementado em apenas 18 locais do país, atingindo somente a 10% da população. Esta decisão, segundo o veredicto judicial, é injusta, e a sentença obriga que a distribuição do medicamento ocorra em todo o país.

Segundo políticos da oposição, o governo está extremamente insatisfeito com a decisão, pois neste momento está tentando reduzir os gastos públicos para obter o controle do orçamento. A maior evidência disso é que teria ocorrido uma diminuição de 12 para 11% do PIB nos gastos com saúde pública no último ano.

Mas o maior receio do governo, segundo a oposição, é de que haveria uma pressão para estender o fornecimento de medicamentos anti-HIV das pacientes grávidas a todas as 5 milhões de pessoas no país que são HIV positivas.

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