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Ministério da Saúde propõe fim da venda do álcool líquido

Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2001 (Bibliomed). O Ministério da Saúde quer diminuir o número de acidentes com álcool, especialmente os que envolvem crianças, e estuda novas regras para a fabricação e comercialização do produto.

A proposta é proibir a venda de álcool líquido em supermercados e substituí-lo pela forma de gel. Além disso, o Ministério propõe adicionar a ele uma substância de sabor e cheiro ruins, conhecida como "desnaturante".

O objetivo é dificultar o derramamento e a ingestão acidental do álcool, considerado um dos grandes vilões dos acidentes domésticos no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, ocorrem cerca de 500 mil acidentes domésticos com queimaduras por ano – a maioria deles com crianças. Somente no ano passado, quase oito mil crianças de zero a quatro anos foram vítimas de queimaduras. E o álcool foi responsável por 20% dos casos.

Pela proposta, fabricantes de desodorantes e cosméticos que contenham álcool também deverão adicionar aos produtos o "desnaturante". E ainda colocar o nome da substância em destaque no rótulo. Fica proibido também o uso de imagens ou desenhos que atraiam crianças ou sugiram utilização indevida do produto.

Somente em casos especiais, quando o álcool não puder ser usado na forma de gel ou não fornecer condições técnicas para adição do "desnaturante", será permitida a venda do álcool líquido. Mesmo assim, somente em frascos de volume máximo de 50 ml e, exclusivamente, nas farmácias e drogarias.

As novas regras estão sob consulta pública. Sugestões e críticas podem ser encaminhadas, até o dia 19 de outubro, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo site www.anvisa.gov.br ou através do fax (61) 448-1412.

Se a proposta for aceita, os fabricantes terão 120 dias para se adequar às medidas, contados a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. E estarão sujeitos à Lei nº 6437/77, que prevê multas de até R$ 1,5 milhão para empresas que não adequarem seus produtos.