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Comissão aprova relatório da mortalidade materna

Belo Horizonte, 16 de Agosto de 2001 (Bibliomed). O governo Federal terá que priorizar a saúde da mulher, dar mais recursos para estados e municípios e cobrar resultados quando o assunto envolver a mortalidade materna. Essas foram as principais conclusões do relatório final da CPI da Mortalidade Materna, aprovado na última semana.

De acordo com o documento, os parlamentares sugerem ao Ministério da Saúde (MS) a criação de uma bolsa para a alimentação e transporte durante o pré-natal de mulheres carentes, além do incentivo ao trabalho voluntário de médicos para garantir assistência total e gratuita às gestantes.

O relatório também reivindica a criação de um disque-denúncia, para facilitar o acesso às informações sobre a precariedade de atendimento durante a gravidez.

A CPI quer, ainda, que o Congresso Nacional cobre do Ministério Público maior agilidade no encaminhamento das denúncias que chegam ao órgão e a análise dos projetos que tratam de aborto. Segundo a presidente da CPI, deputada federal Fátima Pelaes (PSDB-AP), o aborto é a terceira maior causa de morte entre as mulheres.

"Esse relatório aponta que devemos discutir de forma plural e democrática a questão do aborto. É preciso que o Congresso Nacional pegue os projetos que estão em tramitação e os discuta. Os dados mostram que mulheres morrem pelo aborto mal feito e clandestino."

De acordo com Fátima Pelaes, estima-se a ocorrência anual de 3 a 5 mil mortes de mulheres em conseqüência de complicações ligadas à gravidez.

O relatório deverá ser encaminhado esta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar Aécio Neves e, em seguida, à presidência da República e aos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça, da Previdência Social e também para o Ministério Público da União.