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BRASIL: FUNASA e Incra firmam acordo para combater a malária em áreas de assentamento

São Paulo, 30 de Março de 2001 (eHealthLA). Para evitar a malária, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), passaram a exigir (desde 08/03) um “Atestado de Aptidão Sanitária”, condicionado a avaliação prévia do potencial epidêmico de malária nas áreas dos novos assentamentos da região da Amazônia Legal.

O compromisso firmado entre as duas instituições para emissão do atestado exige também a comprovação da ausência de criadouros do vetor da malária (mosquito Anopheles) e a comprovação da existência de recursos para assistência à saúde da população a ser assentada, visando manter a doença sob controle.

A malária no Brasil apresentou um crescimento acentuado nos últimos anos, registrando 632 mil casos em 1999. Deste total, 99,7% dos casos foram notificados na Amazônia Legal, dos quais estima-se que 60% tenham origem nos projetos de assentamentos.

Assentamentos já Implantados

Para os projetos de assentamentos já implantados, está prevista a adoção de medidas que promovam o controle da malária, tais como: as atividades de Educação em Saúde e Mobilização Social, de Saneamento Ambiental, a ampliação da rede de diagnóstico laboratorial e tratamento, e a expansão do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, PACS, e do Programa de Saúde da Família, PSF.

Crescimento

Segundo dados do Ministério da Saúde, os principais fatores para o crescimento da malária no país foram as agressões ambientais decorrentes da implantação de projetos de assentamentos, construção de estradas e execução sem controle de atividades extrativistas, além da ampla circulação da população contaminada e da migração de vetores infectados em veículos automotores.

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