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União Européia Promete Rigidez Contra Circuncisão Feminina

BRUXELAS (Reuters) - A comissária de Assuntos Sociais da União Européia prometeu na quarta-feira adotar uma postura rígida contra a mutilação genital feminina.

"Não podemos tolerar isso dentro de nossas fronteiras, uma prática cultural que se torna uma desculpa para a violação de direitos humanos fundamentais", disse Anna Diamantopoulou, durante uma sessão no Parlamento Europeu voltada ao tema.

A circuncisão feminina foi condenada por membros do Parlamento Europeu e por grupos ativistas durante o Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina.

A prática, que envolve a remoção parcial ou completa da genitália feminina externa, é realizada em 28 países africanos e no Oriente Médio por motivos culturais.

"No nível político, precisamos de um compromisso claro para combater a prática da mutilação genital feminina pois é um crime e viola os direitos humanos fundamentais das mulheres", disse Diamantopoulou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 140 milhões de mulheres e meninas na África tenham sido afetadas e que o número continua a crescer, com 2 milhões de novos casos ao ano.

De acordo com grupos ativistas, a prática pode levar a problemas de saúde, infecção e até mesmo morte. Estes grupos acreditam que imigrantes provenientes de locais onde a circuncisão feminina é comum tenham trazido a prática para Europa.

Somente dois países da União Européia, Grã-Bretanha e Suécia, possuem leis específicas proibindo a circuncisão feminina. Os outros 13 Estados membros têm leis gerais limitando lesões corporais graves sem fazer referência específica à prática.

Diamantopoulou disse que na União Européia, países membros devem desenvolver uma infra-estrutura direcionada à questão.

"Os números nos dizem que existe uma necessidade de uma legislação específica", disse a comissária.

Sinopse preparada por Reuters Health

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