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Brasil Poderia Exportar Drogas Anti-Aids, Diz Especialista

Por Maria Pia Palermo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil poderia dobrar a produção de drogas anti-Aids e oferecer ao mercado externo uma opção para reduzir custos, além de repassar a tecnologia de fabricação de medicamentos. A informação é da diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fiocruz, Eloan dos Santos Pinheiro.

Atualmente, o laboratório público fornece ao governo 140 milhões de unidades de medicamentos por ano para Aids e poderia até dobrar essa produção. O Brasil é o único país da América Latina que dispõe de produção estatal de anti-retrovirais e 45 por cento das drogas que o governo compra provêm de laboratórios estatais.

Segundo Pinheiro, já foram feitas algumas solicitações de fornecimento para a América Latina pela organização Médicos sem Fronteiras e pelo Programa das Nações Unidas para Aids (Unaids).

O laboratório distribui sete tipos de medicamentos e espera o registro do oitavo. Para Pinheiro, os preços dessas drogas, a partir da produção nacional foram reduzidos em 72 por cento.

A disparidade de preços e a redução de custos dos medicamentos esteve no centro do debate do Fórum 2000, realizado esta semana no Rio, que reuniu representantes de 51 países da América Latina e Caribe. Na região, a população de infectados chega a 1,7 milhão de pessoas e estima-se uma média de 25 novas infecções por hora.

Enquanto no Brasil o custo de tratamento/ano por pessoa é de 4 mil dólares, no Paraguai chega a 12 mil dólares e no Uruguai a 11 mil dólares. Isso se deve às diferenças de preços dos medicamentos nos países da região. Em muitos deles, leis de patentes inviabilizam uma produção competitiva que poderia ajudar a baixar os custos.

DUAS DROGAS EM DESENVOLVIMENTO

Atualmente, o Brasil tem duas drogas em desenvolvimento, o efavirenz e neofinavir, mas que são remédios já patenteados por laboratórios privados. Por isso, a liberação para produção dessas drogas tem provocado polêmica.

"Vamos enfrentar uma grande batalha num futuro próximo, na medida que novos medicamentos que estão sendo incorporados ao arsenal terapêutico têm vindo com estrita proteção de patentes", disse Paulo Teixeira, coordenador do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde.

"Neste caso, o Brasil tem uma decisão muito firme, evidentemente de negociar, mas também se for o caso de optar pela quebra dessas patentes segundo prevê a legislação brasileira."

Segundo a diretora do Far-Manguinhos, desenvolver apenas a efavirenz traria uma redução de 20 por cento no custo do coquetel. Só com esses dois medicamentos, o governo gasta 70 por cento da verba que destina para drogas anti-Aids.

No caso da Argentina, a saída que se buscou foi a produção de algumas drogas por empresas de capital nacional, que abastecem 55 por cento do mercado para todos os medicamentos, segundo Roberto Lugones, da Comissão Nacional de Medicamentos.

Lugones disse que o Programa de Compra de Medicamentos do Ministério da Saúde conseguiu, no caso das drogas anti-Aids, uma redução de 16 por cento nos gastos.

Ele acredita que brechas devem ser usadas para driblar o monopólio dos laboratórios. "É justo reconhecer o direito de propriedade intelectual, mas também devemos argumentar que o direito da propriedade privada não é absoluto e está limitado por regras de interesse social, público."

Sinopse preparada por Reuters Health

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