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Qual o impacto dos impostos no consumo de produtos do tabaco?

16 de novembro de 2016 (Bibliomed). Os produtos de tabaco são os únicos produtos legalmente disponíveis que podem matar até metade de seus usuários regulares, se consumidos como recomendado pelo fabricante. O uso do tabaco provoca quase seis milhões de mortes por ano em todo o mundo, seno que 10% desse total vem da exposição ao fumo passivo.

Agora, a eficácia da tributação aplicada sobre os produtos do tabaco está sendo minada por mudanças de comportamento dos fumantes e promoções feitas da indústria do tabaco, de acordo com um artigo publicado no Health Affairs.

O artigo discute o impacto da tributação dos produtos do tabaco tributação, que foi demonstrada como capaz de funcionar em várias frentes, especialmente quando a maior parte da receita fiscal é usada para pagar por programas de prevenção e cessação do tabagismo. Nos Estados Unidos, um aumento de 10% em um maço de cigarros pode resultar em uma diminuição global de 2,5 a 5,0% no uso do produto, com uma queda média de 4,0%, e diminuições mais acentuadas entre os adolescentes.

Segundo o autor, a fim de provocar uma diminuição significativa nas taxas de tabagismo, os impostos sobre o tabaco deveriam sofrer um incremento considerável, idealmente $ 1 a 2 por pacote. As taxas chegam a US $ 4,35 no Estado de Nova York; alguns condados e cidades também adicionam os seus próprios impostos. Os benefícios positivos para a saúde dos impostos sobre o tabaco são minados por troca das marcar usadas por genéricos mais baratos; trocar por um produto do tabaco menos tributado; aproveitar as promoções de redução de preços oferecidos pelas companhias de tabaco; comprar cigarros em maior quantidade; e uso de cigarros no mercado negro ou viajar para estado/condado onde o tabaco seja menos tributado.

Assim, o maior aumento dos impostos pode acabar por mudar os hábitos do consumidor, sem, muitas vezes, inibir o uso do tabaco.

Fonte: "Health Policy Brief: Tobacco Taxes," Health Affairs, September 19, 2016.

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