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Cruz Vermelha Comemora seu Dia Internacional

Nesta Reportagem:

- Tudo Começou Quando...
- Como Funciona no Brasil
- Ações no Exterior
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"No dia 08 de maio comemora-se o Dia da Cruz Vermelha Internacional, que marca o aniversário do seu fundador, Henry Dunant. A instituição, constituída basicamente por voluntários e presente em 171 países, vem prestando inúmeros serviços à humanidade, dando assistência aos feridos de guerra e vítimas de catástrofes naturais além de promover os Direitos Humanos".

Tudo começou quando...

Um campo de batalha com milhares de soldados feridos, abandonados à própria sorte, por falta de assistência médica. Esta terrível visão, em junho de 1859, no campo de Solferino, Norte da Itália, inspirou no suíço Henry Dunant a certeza de que algo precisava ser feito. Este sentimento foi a semente da Cruz Vermelha. Naquele momento, ele mobilizou a população local para que o ajudasse a tratar os soldados de ambos os lados, dizendo a frase que se tornou mote da instituição: "Sono fratelli", ou "são irmãos".

Três anos mais tarde, Dunant publicou o livro "Uma Recordação de Solferino", sugerindo que fossem constituídas sociedades de assistência em tempo de paz, com enfermeiros que tratassem dos feridos em tempos de guerra, e que estes voluntários fossem reconhecidos e protegidos por meio de um acordo internacional. Criou-se então o "Comitê Internacional para a Assistência aos Feridos", mais tarde renomeado para Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Um ano mais tarde, em 1863, os representantes de 16 países e quatro instituições filantrópicas reuniram-se em Genebra, em uma Conferência Internacional, marcando a oficialização da Cruz Vermelha como uma instituição. Ainda faltava, no entanto, a garantia de que este serviço fosse reconhecido e respeitado internacionalmente. Com este objetivo, o governo suíço convocou uma Conferência Diplomática que se realizou em 1864, também em Genebra. Participaram os representantes de doze governos, que assinaram um tratado intitulado "Convenção de Genebra para o Melhoramento da Sorte dos Soldados Feridos nos Exércitos de Campanha", reconhecido como o primeiro tratado de Direito Internacional Humanitário.

Posteriormente, foram realizadas outras conferências, ampliando o direito básico a outras categorias de vítimas, como os prisioneiros de guerra. Esta decisão foi muito importante e deu novo impulso à Cruz Vermelha por ocasião da Segunda Guerra Mundial (1939 à 1945), repercutindo também no Brasil. A busca de paradeiro de parentes dos estrangeiros residentes no País tornou-se uma tarefa de grande importância. Após a Segunda Guerra Mundial, uma conferência Diplomática adotou as quatro Convenções de Genebra de 1949, depois de reunir-se durante quatro meses. Estas Convenções incluíam, pela primeira vez, disposições relativas à proteção de civis em tempo de guerra.

Atualmente a Cruz Vermelha é composta por 171 Sociedades Nacionais em 171 países, contando com mais de 350 milhões de voluntários, regidos pelo mesmo estatuto, princípios e finalidades. Seu objetivo é atuar nos conflitos armados internacionais, entre as forças armadas de um ou mais Estados, e nos conflitos armados nacionais, entre as forças armadas regulares e grupos armados identificáveis, ou ainda entre grupos armados. Distúrbios internos, tais como manifestações, lutas entre facções ou contra o poder estabelecido, também justificam as ações da Cruz Vermelha. Para agir nessas situações, o CICV apóia-se em bases jurídicas e no direito de iniciativa humanitária atribuído a ele pelos Estados.

Como Funciona no Brasil

No Brasil a Cruz Vermelha é uma entidade supra-estatal, ou seja, uma sociedade civil, filantrópica e independente, com personalidade jurídica e sediada no Rio de Janeiro, onde foi fundada, em 1908. Esta filial está sendo fechada por motivos administrativos. Atualmente, a Cruz Vermelha Internacional tem filiais em 14 estados brasileiros. Ela é constituída sobre as mesmas bases da Convenção de Genebra, também assinada pelo Brasil. Sendo assim, é reconhecida oficialmente pelo Governo brasileiro e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, como Sociedade de Socorro voluntário, autônomo, e que auxilia os poderes públicos e o serviço militar de saúde.

No Brasil, o objetivo da Cruz Vermelha é prevenir e atenuar os sofrimentos humanos com imparcialidade e sem distinção de raça, nacionalidade, nível social, religião e opinião política. Sua atuação, em determinados casos, pode estender-se além do território nacional. De acordo com o Secretário Geral da Cruz Vermelha brasileira, Gerson Nogueira, "O voluntariado é um dos princípios mais conhecidos desta entidade civil, que tem por objetivo minorar o sofrimento da humanidade". Nogueira explica que a Cruz Vermelha conta com sete princípios: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade.

Segundo o Secretário Geral, a Cruz Vermelha do Brasil atua em ações preventivas, emergenciais e assistenciais, atuando também em outros países com ações recuperativas. Do ponto de vista da prevenção, trabalha-se no preparo de pessoal profissional e voluntário, com cursos de socorristas. Nas ações emergenciais, presta-se auxílio em catástrofes, apoiando o Corpo de Bombeiros, o Exército da Salvação, os Escoteiros, o Movimento Bandeirante e a Associação Adventista.

Como exemplo da ação assistencial da Cruz Vermelha, ele cita a grande seca no nordeste, em 1998, onde a Cruz Vermelha ajudou a recolher 80 toneladas de alimentos para o Estado de Alagoas. A ação recuperativa, em outros países, conta em especial com o serviço de busca de pessoas desaparecidas e de documentação perdida, dependendo da legislação local.

Em São Paulo, maior cidade brasileira e também maior cidade da América do Sul, a Cruz Vermelha tem um hospital com 20 leitos onde realiza cirurgia reparatória e plástica para pacientes carentes com má formação congênita, relata Nogueira em entrevista exclusiva para esta reportagem. Também em São Paulo, a Cruz Vermelha conta com um Centro Formador, onde são oferecidos cursos profissionalizantes de baixo custo na área de saúde, implantados sem finalidade lucrativa. Atualmente são oferecidos cursos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e técnico em radiologia, com capacidade para formar cerca de 560 profissionais anualmente.

A Cruz Vermelha (CV) no Brasil tem por prioridade a promoção do Direito Internacional Humanitário, cooperando, para isso, com as Forças Armadas, à quem ministra cursos e apresentações em suas escolas militares, como, por exemplo, a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica e a Escola de Guerra Naval, relata Nogueira. A CV também participa da preparação dos militares enviados em Missões de Paz à outros países.

Além disso, também trabalha na disseminação de normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos aplicáveis às Forças Policiais. Em 1998, em conjunto com o Ministério da Justiça, a delegação da Comissão Internacional da Cruz Vermelha no Brasil iniciou um projeto de difusão das normas fundamentais de direitos humanos e de direito internacional humanitário para as polícias militares brasileiras. O objetivo foi fornecer os meios necessários para que as normas de direitos humanos sejam usadas para minimizar os efeitos nocivos do uso da força, das armas de fogo, da captura e da detenção. O projeto pretendia capacitar 830 oficiais multiplicadores de todas as polícias militares brasileiras.

A Delegação da Cruz Vermelha de Brasília, capital brasileira, assumiu, desde janeiro de 2000, a responsabilidade por todas as atividades do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Brasil e passou a atuar como um centro de recursos e apoio aos programas de difusão às forças policiais na América Latina, assessorando, orientando e apoiando as delegações do CICV no continente. "Isso se deve à experiência e à competência da delegação de Brasília adquirida nos últimos dois anos com a implementação do projeto destinado às Polícias Militares do Brasil", informa a página deles na Internet.

Ações no Exterior

Segundo página na Internet da Cruz Vermelha de Brasília, a partir do ano de 2000, sua delegação tornou-se um Centro de Referência e Apoio com o intuito de auxiliar outras delegações no continente a desenvolver projetos de disseminação relativos à aplicação de normas de Direitos Humanos junto a forças policiais.

No segundo trimestre de 2000, o CICV de Brasília participou do treinamento da recém criada unidade policial de intervenção de emergência em locais de detenção na Colômbia. A CV contribuiu com o ensino de normas de direitos humanos aplicáveis por encarregados da aplicação da lei, principalmente as normas relativas ao uso da força.

Embora a responsabilidade pelas atividades do CICV no Equador tenha sido transferida para a delegação regional de Caracas, a delegação de Brasília continuou envolvida com certos aspectos do trabalho do CICV neste país, relata a instituição no seu site. "O delegado regional, baseado anteriormente em Brasília, conduziu duas missões no Equador. A primeira foi relativa à negociação com o governo para visitar pessoas detidas em decorrência ao tumulto ocorrido em 21 de janeiro. A segunda visita tratou da transferência, a nível oficial, das atividades e responsabilidade pelo Equador para o chefe da delegação regional do CICV em Caracas", exemplifica.

No México, a delegação de Brasília participou de quatro seminários e apresentações à força policial mexicana. Já no Peru, em conjunto com a CICV peruana, a delegação de Brasília participou de discussões com a polícia nacional daquele país sobre uma possível cooperação na difusão do direito internacional humanitário.

Na Venezuela, a delegação reuniu-se com a delegação regional de Caracas e as autoridades venezuelanas para discutir a possibilidade de conduzir um programa de difusão de direito internacional humanitário para as forças policiais daquele país.

Além disso, a delegação brasiliense foi convidada a apresentar palestras sobre o direito humanitário e o CICV para a Escola de Guerra Naval, Escola de Aperfeiçoamento do Oficiais da Aeronáutica e contigente militar brasileiro preparando-se para participar da missão de paz da ONU no Timor Leste.

Sites para consulta - Brasil

www.cvb.org.br
www.medicossinfronteras.com


Copyright © 2006 Bibliomed, Inc.                                        08 de maio de 2006.




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