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Artigos de saúde

O Papel do Trabalhador na Promoção da Saúde

A globalização econômica é uma realidade e as suas condições determinaram profundas mudanças na vida das populações e principalmente sobre o mundo do trabalho, níveis de emprego e saúde das populações e dos trabalhadores em particular.

As profundas mudanças observadas na organização dos processos de trabalho, visando o aumento da produtividade e redução dos custos - e a relação trabalho-saúde dos trabalhadores vem ganhando uma nova dimensão, o que geralmente não vêm acompanhadas de melhorias das condições de trabalho. No que se refere à saúde dos trabalhadores, é importante considerar, especificamente nos países do "terceiro mundo", a persistência de antigas formas de produção, e processos artesanais ou mecanizados convivendo com anacrônicas relações de trabalho.

A coexistência de um padrão duplo de produção se reflete no chamado perfil de morbi-mortalidade. Antigas doenças profissionais como intoxicação por chumbo, mercúrio, silicose e outras doenças pulmonares, altos índices de acidentes do trabalho - convivem com uma alta incidência de Lesões por Esforços Repetitivos (LER), câncer e sofrimento mental, entre outras.

Neste quadro deve ser salientado, hoje no Brasil, o papel desempenhado pelos cipeiros (trabalhadores eleitos para de forma paritária -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, responsável pela prevenção no local de trabalho). A CIPA é uma representação legalmente obrigatória, alvo da atuação da CUT, que tem buscado melhorar a legislação (norma regulamentadora) de forma a equipará-la às normas européias, possibilitando a ação dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho. A intervenção tem por objetivo democratizar os locais de trabalho, por meio do exercício do direito universalizado à atenção, promoção e defesa daqueles que trabalham, independentemente da sua forma de inserção no processo produtivo: direito à formação, informação e ao conhecimento adequado a cada usuário e à participação efetiva nos processos, tendo os princípios da solidariedade e da ética norteando as decisões e as ações.

O Brasil disputa atualmente a dianteira dos países com alta incidência em acidentes no trabalho. Segundo dados do anuário estatístico do INSS, foram registrados 368 mil acidentes de trabalho em 1997, sendo 306 mil acidentes típicos, 32 mil de trajeto, 29 mil doenças profissionais e mais de 2.500 óbitos. Os problemas de saúde no trabalho, em sua grande maioria, devem-se ao descuido dos trabalhadores quanto às normas de segurança.

A importância das inter-relações entre trabalho e saúde, assim como seu impacto sobre a qualidade de vida da população, tem sido cada vez mais explicitado, particularmente no contexto da globalização e da reestruturação produtiva.

Existem várias instituições públicas federais, estaduais e municipais cujo papel é zelar pela proteção e promoção da saúde no ambiente de trabalho e da qualidade do meio ambiente. Vários desses órgãos apresentam dificuldades estruturais, como falta de condições materiais e de pessoal. Acionar estas instituições, quando do surgimento de problemas relacionado a condições de trabalho e meio ambiente, constitui um direito de cidadania e fiscalizar sua competência é mais do que um direito, uma obrigação da sociedade civil organizada.

Papel dos trabalhadores

A possibilidade dos trabalhadores assumirem papel ativo na defesa de sua própria saúde não dispensa o resgate do saber sindical e técnico/científico acumulado, nem o relato de sua memória e experiências de atuação em saúde no trabalho.

Entre outros aspectos, o patronato descaracteriza vínculos da doença ou acidente com o trabalho realizado, manipula exames e dados, não informa os riscos a que os trabalhadores estão expostos, corta gastos com segurança e manutenção, impõe produtividade a todo custo e impede ao máximo a organização sindical no local de trabalho.

A Central Única dos Trabalhadores, desde a sua fundação, em 1983, luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho no Brasil, alicerçada fundamentalmente nas organizações por local de trabalho.

Resultado de mais de dez anos de acúmulo na área sindical em defesa da saúde no trabalho, o INST - órgão de assessoria técnica da CUT, tem se preocupado em fortalecer nos trabalhadores uma concepção preventiva com ênfase na proteção coletiva da saúde, subsidiando as entidades sindicais com instrumentos que permitam a intervenção na melhoria das condições de trabalho.

São alguns dos princípios que têm norteado as ações da Central Única dos Trabalhadores para buscar a autonomia do trabalhador na formulação do conhecimento sobre o processo de trabalho no qual ele está envolvido, para construção de suportes essenciais à modificação das condições insalubres; fortalecendo a noção de que saúde não se vende e nem se delega, construindo uma política dirigida à prevenção.

Entre estas ações estão os incentivos ao desenvolvimento de projetos bilaterais de cooperação entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, visando aproximar o primeiro e o terceiro mundo através de normas que possibilitem melhorias nas condições de trabalho nos países cooperantes. Regionalmente, como no caso do Mercosul, criar normas comuns de forma a igualar os mesmos procedimentos já adotados na União Européia. Assim é incentivar, através do intercâmbio, o investimento na preparação de recursos humanos para construir e desenvolver estratégias conjuntas de ações sindicais, instrumentos de intervenção e negociação para a melhoria das condições de trabalho, saúde e defesa do emprego, reforçando a democracia nos locais de trabalho e a formação de agentes de intervenção, como os cipistas, membros de comissão de fábrica e delegados sindicais.

Aids

O vírus HIV, surgido em 1980 nos países ricos, atingindo segmentos específicos, desenha hoje um novo mapa, consolidando seu perfil epidemiológico na população economicamente ativa, de baixa renda. O Brasil encontra-se entre os quatro primeiros países do mundo em casos notificados.

Uma pesquisa do Datafolha revela que 81% das empresas não têm programas de prevenção e assistência aos funcionários doentes, e desse total 94% nem pretende tê-la. De acordo com esse contexto, em busca de uma melhoria na qualidade de vida da classe trabalhadora, a CUT criou 1992, a Comissão Nacional de Prevenção à AIDS - CNPA - com o objetivo de contribuir na reversão desse quadro. Formada em torno do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho, órgão de assessoria técnica da CUT, a comissão é formada por um núcleo de entidades da sociedade civil e sindicatos preocupados em firmar a atuação sindical na prevenção, na defesa dos direitos do portador do HIV e na educação dos trabalhadores.

No caso da Aids, os sindicatos buscam a divulgação de informações que levem à prevenção e defesa dos direitos dos portadores do HIV em suas negociações coletivas. Os sindicatos lutam hoje para que os planos de saúde nas empresas garantam assistência médica dos trabalhadores nos casos de epidemias e doenças infecto-contagiosas, como a Aids.

Trabalho e Saúde

As relações entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores vêm ganhando, nos últimos anos, uma dimensão nova dentro do processo de globalização. As profundas mudanças observadas nos processos de trabalho, particularmente, na sua organização e no marco da globalização, ainda não tem sido bem avaliadas na sua totalidade. Em alguns setores produtivos, já são mais conhecidos ou têm sido mais estudados, como da informática, no trabalho com vídeo terminais, processos automatizados e robótica.

As mudanças nos processos produtivos são orientadas pela busca do aumento da produtividade e redução dos custos, geralmente, acompanhados da redução do número de postos de trabalho e nos critérios de remuneração dos trabalhadores, e não são necessariamente seguidas pela melhoria das condições de trabalho. Freqüentemente, o aumento da produtividade é conseguido por uma combinação do aumento do ritmo do trabalho, diminuição das pausas de descanso e do aumento da carga de responsabilidade dos trabalhadores. No que se refere aos impactos sobre a saúde e segurança dos trabalhadores, elas têm sido traduzidas em verdadeiras epidemias, observadas universalmente, das doenças ocupacionais por movimentos repetitivos, incluídas no grupo da LER (Lesões por Esforços Repetitivos).

Outras doenças pouco específicas e mal conhecidas têm aparecido, sob a forma discreta ou graves de manifestações de stress ou de sofrimento mental, decorrentes das novas exigências impostas aos trabalhadores e solicitação de mais atenção, disponibilidade e responsabilidade por toda uma linha de produção.

Enquanto os processos mais antigos possuíam seus fatores de stress na forma da monotonia, tarefas repetitivas, eliminando a capacidade de inovação e criação dos trabalhadores, os novos sistemas de produção trazem outros incentivos, porém introduzem outros fatores de stress, como a insegurança e a competição. Dessa maneira, tornam-se necessários estudos mais abrangentes para entender esses processos e suas conseqüências para a saúde-doença dos trabalhadores.

Hoje, entre os problemas de saúde-doença dos trabalhadores, estão relacionados às condições de trabalho e meio ambiente, merece destaque devido a persistência de altos índices de doenças relacionadas ao trabalho e de acidentes, socialmente distribuídos de modo desigual.

Outra questão importante é o da qualidade das condições de trabalho e meio ambiente no setor informal, que traz ainda uma dificuldade adicional para qualquer tipo de intervenção, seja das condições de trabalho, seja sobre os trabalhadores descobertos de qualquer registro ou garantias trabalhistas e previdenciárias, uma vez que os serviços públicos de saúde se encontram despreparados e/ou inacessíveis.

O poder de negociação dos trabalhadores das pequenas empresas e do setor informal é geralmente muito mais fraco do que nas grandes corporações, não apenas pela dificuldade de mobilização e pela vulnerabilidade, agravada pela situação de clandestinidade. Hoje no Brasil, através das ações de vários sindicatos de classe e da própria CUT, o papel do trabalhador na promoção da saúde tem crescido significativamente.

Atualmente já são adotadas e reforçadas, as ampliações da circulação de informações e ampliação de debate sobre o tema, com envolvimento social crescente, além de uma participação da mídia, situações que paulatinamente estão contribuindo para o surgimento de melhorias, ao lado de um processo irreversível de globalização que está trazendo mudanças radicais no mundo do trabalho, com impactos positivos e negativos sobre a saúde-doença dos trabalhadores.

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