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01 de Julho de 2003 (Bibliomed). Atualmente, 22.082 brasileiros estão na lista de espera por um transplante de córnea. Para garantir a qualidade dos tecidos oculares doados e proporcionar mais segurança aos receptores, o ministro Humberto Costa assinou duas portarias, que redefinem as normas de funcionamento e cadastramento dos Bancos de Tecidos Oculares Humanos e incluem na tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a remuneração desses estabelecimentos pelo processamento de tecidos. A assinatura foi feita no último domingo, em Fortaleza (CE), durante a Reunião Nacional dos Coordenadores Estaduais e Regionais de Transplante de Órgãos.
Segundo as novas exigências, os bancos de olhos devem possuir instalações físicas, equipamentos e profissionais aptos a captar, transportar, processar e armazenar tecidos oculares de procedência humana para fins terapêuticos, de pesquisa ou de ensino. Os bancos de olhos em funcionamento terão seis meses para se adaptar às novas regras e solicitar o cadastro de funcionamento sob pena de interdição.
A partir de agora, o processamento de Córnea/Esclera para transplante passa a ser cobrado pelos bancos de olhos. Atualmente, é o hospital transplantador que recebe pelo procedimento. O valor pago por processamento é de R$ 400. Dessa forma, espera-se viabilizar o cadastramento dos bancos de olhos no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para que recebam diretamente pela atividade desempenhada.
A lista de espera de transplantes no Brasil tem 55.801 pessoas atualmente. São 242 pessoas aguardam um coração; 22.082, córnea; 4.181, fígado; 93, pulmão; 28.659, rim; 171, pâncreas; e 373, rim/pâncreas. Em 2002, foram realizados 7.921 transplantes de órgãos/tecidos, número 80,2% maior que em 1998, quando foram realizadas 4.299 cirurgias. No pagamento de cirurgias, medicamentos e todos os procedimentos associados aos transplantes, o ministério gastou mais de R$ 280 milhões em 2002. Em 1998, esse custo foi de cerca de R$ 78 milhões. O SUS responde por 92% dos transplantes realizados no país. Estão credenciados 445 estabelecimentos de saúde e 1.017 equipes especializadas para a realização de transplantes no Brasil.
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