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Rótulos de importados não respeitam legislação

13 de Junho de 2003 (Bibliomed). As embalagens de alimentos importados têm erros grosseiros e ignoram as especificações legais, constatou uma pesquisa realizada na Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp. A nutricionista Sylvia Helena de Mendonça Villela analisou cerca de 120 produtos alimentícios importados comercializados em Campinas e constatou 555 inadequações nos rótulos, incluindo erros de tradução e de português, além falta de informações obrigatórias, como a descrição da composição nutricional do produto e a especificação “contêm glúten”, que só foi encontrada na metade dos produtos.

Outra inadequação foi a ausência de dados sobre o fabricante do produto – em mais da metade dos produtos só havia o nome do importador e nenhuma outra informação de como localizá-lo no caso de reclamação ou dúvida. Foram identificadas ainda incorreções com relação ao peso do produto. Além disso, muitas empresas declararam na embalagem a composição nutricional no idioma de origem do produto, mas não o fizeram no idioma oficial do país de destino, o que é determinado pela lei RDC 155, de 27/5/2002.

A nutricionista explica que a abertura dos mercados possibilitou o aumento na importação de alimentos embalados ou pré-embalados pelos países. “Embora o Brasil participe desse processo mundial, a legislação vigente no país e a fiscalização desses produtos importados ainda não se adequou ao crescente processo de importação”, disse. Para Sylvia, para que haja oferta de um alimento seguro, as leis precisam ser claras, a indústria e os importadores devem ser orientados e fiscalizados, e o consumidor precisa ser alertado sobre os riscos.

O estudo foi realizado de março a novembro de 2000, com financiamento do Fundo de Amparo à Pesquisa da Unicamp e resultou na dissertação de mestrado intitulada “Análise de Rótulos de alimentos embalados importados comercializados na cidade de Campinas – SP”.