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Anvisa propõe alterações na bula dos medicamentos

Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2001 (Bibliomed). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda uma medida que pode contribuir para que a automedicação seja erradicada do País: mudanças na bula dos medicamentos. A proposta ainda está sendo estudada pela Unidade de Farmacovigilância da Anvisa e pode ser adotada a partir do ano que vem.

A alternativa apresentada pela Agência seria a de utilizar nas bulas uma linguagem mais clara, porém, retirando qualquer indicação de dosagem para a ingestão do medicamento. A medida valeria apenas para medicamentos comercializados sob prescrição médica. Com as mudanças, o órgão federal acredita que a automedicação ficará mais difícil.

Outra alternativa também em estudo pela Anvisa é a de que a indústria farmacêutica produza duas bulas para os medicamentos: uma dirigida aos consumidores – que acompanharia os remédios – e outra elaborada especificamente para os profissionais de saúde (o formulário terapêutico nacional), atualizada todos os anos e com divulgação pela internet.

A substituição dos termos por uma linguagem clara foi sugerida depois que a Anvisa analisou algumas bulas e constatou que as expressões técnicas predominam, impedindo que o consumidor compreenda o que está utilizando. As alterações, se aprovadas, diminuem o volume de texto, permitindo que a linguagem se torne mais simples e até mesmo que a menor quantidade de informações tenha letras maiores.

A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) aprova algumas medidas e questionam outras. Para a entidade, não há impedimentos ou dificuldades em fazer as mudanças sugeridas pela Anvisa. No entanto, a Associação questiona se as medidas seriam eficazes para coibir a automedicação, um costume bastante comum no Brasil.

A entidade alega que o controle deveria ser feito nos postos de venda. O uso da internet para a consulta médica do formulário terapêutico nacional, para a Abifarma, também seria inviável para os médicos que não têm acesso à rede mundial de informações.

Todas as sugestões e propostas serão alvo de uma consulta pública. Posteriormente, a Anvisa faz uma avaliação do caso, edita uma resolução com as mudanças aprovadas e fixa um prazo para que os laboratórios se adaptem às novas determinações. Inicialmente, as mudanças acontecem em remédios de marca, seguidos dos genéricos. Uma fiscalização específica para as bulas deve ser criada pela Agência.